Corrida do Judiciário movimenta 400 servidores em evento de integração
A Corrida do Judiciário mobilizou 400 servidores em uma iniciativa voltada para a saúde e o fortalecimento do convívio entre os profissionais do Direito.
OAB-RJ e Firjan debatem jurisprudência do Carf em seminário técnico
A 8ª edição do seminário 'Questões Controvertidas no Carf' reúne especialistas no Rio de Janeiro para analisar o contencioso administrativo fiscal.
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF para flexibilizar restrições de visitas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou petição no STF buscando reverter a proibição de visitas, argumentando pela necessidade de convívio familiar.
Política Nacional de Minerais Críticos: o desafio jurídico da neutralidade comercial
A nova Política Nacional de Minerais Críticos busca blindar o setor mineral brasileiro das tensões geopolíticas entre potências globais.
Desistência de recurso de Garotinho no TSE altera cenário eleitoral no Rio de Janeiro
Anthony Garotinho retirou seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral, encerrando a condição de candidato sub judice e consolidando os resultados da eleição no Rio de Janeiro.
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF antecipação de visita de Flávio Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao ministro Alexandre de Moraes para flexibilizar a restrição de visitas imposta ao senador Flávio Bolsonaro, vigente até outubro de 2026.
TJ-DF mantém condenação de banco por fraude, mas alerta sobre uso de prompt injection em petições
O TJ-DF confirmou a responsabilidade objetiva de um banco em caso de fraude bancária, afastando a anulação do processo mesmo após a detecção de texto oculto inserido por meio de prompt injection.
Juiz nega gratuidade de justiça a bancária com base em análise de patrimônio e bens de consumo
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí nega benefício da gratuidade de justiça a bancária, destacando que a posse de bens de alto valor e a renda mensal superam os critérios de hipossuficiência legal.
Justiça do Rio de Janeiro nega dano moral em caso de sorteio não cumprido por influenciadora
Magistrado considerou que o descumprimento contratual, sanado com entrega de produtos e compensação financeira, não ultrapassou a esfera do mero aborrecimento.
Justiça do Trabalho veda coação eleitoral e exige remoção de promessas de folga por voto
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais ordenou que empresa de transportes remova postagens que condicionavam folgas à vitória de candidato, sob pena de multa de R$ 30 mil.
