Candidatos ao Senado pelo Ceará em 2026: Quem Disputa as Vagas
Descubra quem são os principais candidatos a senador pelo Ceará nas eleições de 2026, incluindo a busca de Cid Gomes pela reeleição e o cenário político estadual.
STJ Decide que Indenização por Danos Morais nos Crimes de Maio é Imprescritível
O STJ decidiu que o pedido de indenização pelas vítimas dos Crimes de Maio não prescreve, reconhecendo a imprescritibilidade devido a graves violações de direitos humanos.
STF Valida Moratória da Soja: Entenda a Decisão e Seus Impactos
O Supremo Tribunal Federal validou a Moratória da Soja e determinou a extinção de ações em andamento nos tribunais e no Cade. A decisão traz novos reflexos para o setor.
Eleições 2026: Quem são os candidatos a governador do Rio Grande do Norte
Descubra quem são os políticos que disputam o comando do estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026 e conheça o cenário da corrida eleitoral potiguar.
Câmara aprova atualização das custas processuais na Justiça Federal
A Câmara dos Deputados aprovou a atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal, incluindo correção anual pelo IPCA.
Multa do Ibama por Importação de Borboletas Mortas é Mantida pelo STF
A Primeira Turma manteve multa do Ibama aplicada a importadora que adquiriu borboletas mortas da China sem licença ambiental prévia.
Prisão Preventiva: Mãe presa em outro estado tem direito à prisão domiciliar
A prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede a concessão de regime domiciliar, garantindo a proteção aos menores.
Tribunal Definirá Critério para Valor da Causa em Concurso Público
O tribunal se prepara para definir novos critérios para o cálculo do valor da causa em ações judiciais que discutem a regularidade de fases em concursos públicos, trazendo mais segurança jurídica.
Tema 1261 do STJ: Entenda o Precedente Qualificado sobre Proteção do Bem de Família
O portal Amplo Jurídico analisa o Tema 1261 do STJ, que estabelece diretrizes fundamentais sobre a proteção jurídica do bem de família em litígios recentes.
Jurisprudência sobre Informações em Rótulos de Produtos é Tema do Podcast STJ No Seu Dia
O podcast STJ No Seu Dia debateu recentemente as principais decisões e a jurisprudência dos tribunais sobre informações essenciais em rótulos de produtos.
