Em participação inédita, Judiciário engaja na COP30em discussões sobre Justiça Climática a partir de iniciativa conjunta do STF e CNJ
Pela primeira vez, o Poder Judiciário brasileiro assume um papel de destaque na Conferência das Nações…
Moraes exige que imagens de câmeras corporais de policiais que participaram da operação no Rio sejam preservadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma série de determinações nesta…
Poder paralelo: o avanço do crime organizado e o desafio ao Estado Democrático
Por Vicente Braga O crime organizado deixou de ser um fenômeno restrito ao tráfico de drogas…
Posar para foto de celular na prisão não configura falta grave, decide STJ
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício e…
“Notada análise meritória”: TRF-4 anula decisão de pronúncia por enxergar viés tendencioso do juiz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu…
“Não podemos ser coaches”: presidente do TST critica salários da magistratura e diz que está fora dos limites de contenção
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou…
“Aplicação de forma retroativa”: Toffoli autoriza Ministério Público a propor ANPP na fase recursal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que consolida a aplicação…
Juiz condena hospital a indenizar R$ 160 mil a familiares de homem que foi medicado e liberado, mas declarado morto por engano
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Justiça do DF condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou a…
Competência de divórcio não condiciona ação da pensão, entende TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de sua Câmara Especial, estabeleceu um…
