STF reconhece omissão do Congresso por não regulamentar Imposto sobre Grandes Fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional…
TJ-SP aprova dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários; AASP celebra decisão após atuar como amicus curiae
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a plena…
Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30…
Presidente do STF e CNJ representa Judiciário na Cúpula do Clima em Belém (PA)
Nesta quinta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
Polícia Federal prende quatro advogados suspeitos de integrar o Comando Vermelho
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (6) 4 advogados suspeitos de integrar o núcleo jurídico…
Empresa que obrigou empregado a vender 1/3 das férias deve pagar em dobro os períodos de 30 dias, decide TRT-4
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devido o…
TJ-AM valida lei estadual e anula exigência de barra fixa para mulheres em concurso municipal
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) anularam a regra de um concurso…
Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta 4ª feira, 6 de novembro, para reconhecer a…
Com Fachin na COP 30, ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, presidiu uma…
STF publica acórdão de decisão que amplia responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta 4ª feira, 5 de novembro, o acórdão da decisão…
