“Escurecendo a loja”: Justiça condena Raia Drogasil a pagar R$ 37 mil por ofensas racistas contra funcionária
A Raia Drogasil foi condenada a pagar indenização de R$ 37 mil por danos morais à…
TST declara inválido acordo trabalhista firmado sem assistência de advogado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre…
Em maior ação de bem-estar da história da CAASC, advocacia catarinense agora tem acesso à Wellhub
A advocacia catarinense acaba de conquistar mais um importante benefício: todos os profissionais regularmente inscritos na…
“Absurdamente excessiva e desproporcional”: Defesa de Bolsonaro anuncia que irá recorrer de decisão do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (11/9) que recorrerá da condenação de 27…
Alvo da Operação Cambota, Nelson Wilians diz que atuou de forma profissional e legal para empresário preso: “apuração mostrará minha total inocência”
Ao deflagrar a Operação Cambota nesta sexta-feira (12), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que…
TJ-DF condena banco por usar ‘nome morto’ de cliente trans
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou…
Em decisão unânime, TJ-SP recomenda depoimento especial em casos de violência sexual contra crianças
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por…
Ministro do STJ Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do art. 85 do CPC em casos de honorários
Em sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o debate sobre a alta…
Segunda Turma do STF forma maioria para aplicar taxa Selic em correção de dívidas civis
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para adotar a…
STM julgará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (11/9) que o Superior Tribunal…
