STJ: árbitro que usou uniforme patrocinado pela Sky pede indenização por direitos de imagem
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na terça-feira da…
Pagamentos digitais, dados e poder monetário
Quando um sistema de pagamentos doméstico passa a incomodar a maior potência financeira do mundo,…
Associação vai ao STF para questionar falta de critérios para alongamento do crédito rural
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição…
Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de…
Concorrência e infraestrutura travam combustíveis de aviação e marítimo, diz GT
A reestruturação dos mercados de combustíveis fósseis de aviação e aquaviários no Brasil passa por…
Insegurança jurídica no açodado trâmite de urgência do PL 4588/21
Em um contexto de maior participação do crédito privado no financiamento rural e uma extensa…
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O que a saúde suplementar revela sobre a capacidade de governar a saúde
Em ano eleitoral, a saúde costuma aparecer no debate público por sua face mais visível:…
Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025)…
Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu…
