Entenda a nova lei que impede relativização de estupro de vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no último domingo (8/3), Dia Internacional…
Ágio: o que está em jogo nos embargos de divergência do STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá a oportunidade de uniformizar o…
Haddad deixa o governo nos próximos dias e se aproxima de disputa pelo Bandeirantes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o cargo na semana que vem, disseram ao…
Carf mantém cobrança de IRPJ por despesas com ‘fundo de marketing’
A 2ª Turma Extraordinária da 1ªSeçãodo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança…
Reforma tributária transforma a rotina das instituições de ensino
A Lei Complementar 214, que regulamenta o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a…
Quando a regulação caminha com a concorrência
Mercados regulados frequentemente passam por um modelo de supervisão institucional em duas frentes: a regulação…
Mulheres na propriedade intelectual
Março chega com uma pauta própria: o Dia Internacional da Mulher. Em função da importância…
Ficha Limpa, segurança jurídica e o risco de retrocesso
Às vésperas das eleições de 2026, o Brasil volta a discutir um dos pilares da…
50 anos da teoria da agência e os últimos escândalos no mercado
Os recentes escândalos no mercado financeiro e de capitais brasileiro recolocaram no centro do debate…
É urgente concretizar igualdade salarial entre homens e mulheres, diz presidente do TST
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
