Trama golpista: STF fixa pena total de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses…
Trump se diz surpreso com condenação de Bolsonaro e compara com processos que enfrenta
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira estar surpreso com a condenação do…
Justiça do RJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva do cantor Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado…
STJ define que pagamento voluntário insuficiente sujeita devedor a multa e honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o devedor que efetua pagamento voluntário…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais sete réus por organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empregada doméstica mediante prova de geolocalização
A Segunda Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região confirmou o vínculo…
Nos 35 anos do CDC, Idec alerta sobre calote histórico preparado pelos bancos em idosos
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. A data…
Por unanimidade, STF torna inválida Resolução do Senado relativa à cobrança de ICMS em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou sem efeito a Resolução 7/2007 do Senado…
TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ocupar suplência de deputado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de seu Órgão Especial, declarou…
AGU reitera criação de ‘rede permanente’ de instituições
para combater a corrupção O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu, na última…
