Julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB é suspenso no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos…
TRT-4 confirma justa causa de supervisor por omitir acidente com soda cáustica e induzir subordinado a mentir
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por…
OAB/MS ajuíza ação civil pública e obtém decisão para bloqueio imediato de linhas usadas no “Golpe do Falso Advogado”
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conquistou uma importante vitória…
DNA comparado com amostra emprestada de outro processo não é suficiente para sustentar condenação de réu, diz juiz
Em uma decisão que impõe rigor técnico à prova pericial, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner,…
Juiz pede apuração do caso de calcinha encontrada em sala restrita de Fórum no ES
Um incidente incomum no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, na Região Sul do Espírito Santo, acarretou…
STF e USP assinam acordo de cooperação técnica para fortalecer vínculo acadêmico e científico
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram um acordo de…
MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por difamação e calúnia contra Datena durante Eleições de 2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB), por divulgar…
Se houver dupla intimação da Defensoria Pública, prevalece a eletrônica pessoal para contagem de prazo recursal, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou um relevante tema de Direito Processual…
Juiz declara prescrição por idade e encerra ação da Lava Jato contra Paulo Vieira da Dersa
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou a prescrição das acusações de lavagem de dinheiro contra…
STF suspende todas as ações que discutem a Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de todas as…
