Em processo de falência, é válida arrematação de imóvel por 2% da avaliação, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um leilão de…
Moraes determina que PF abra inquérito para investigar o crime organizado no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a…
Justiça reconhece legitimidade da OAB-AM em exigir 10 anos ininterruptos de exercício da advocacia e barra candidatura de Flávio Antony ao Quinto Constitucional
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu como legítima e constitucional a exigência de 10 anos ininterruptos…
Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB segue consolidando espaço entre as Ouvidorias do sistema de Justiça e sociedade civil
A ouvidora nacional da Mulher da OAB, Katianne Wirna, esteve em Goiânia, participando do VI Colégio…
Moraes proíbe participação de representantes de condenados por crime organizado em audiência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (4) que representantes…
Ministro do TSE pede vista e suspende julgamento que pode cassar mandato do governador Cláudio Castro
O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Justiça Federal determina que INSS pague salário-maternidade suspenso indevidamente
A juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, da 14ª Vara Federal do Juizado Especial Cível…
OAB pede ao CNJ sobrestamento da autenticação multifator e orienta advocacia sobre como proceder em caso de falha no acesso ao PJe
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
Justiça nega prisão de Lucas Bove, mas o torna réu por perseguição e violência doméstica e psicológica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
O deputado estadual bolsonarista Lucas Diez Bove (PL) foi formalmente tornado réu pela Justiça de São…
Juiz do Trabalho condena Corinthians a pagar mais de R$ 600 mil a jogador de futebol por atraso de FGTS
O Sport Club Corinthians Paulista foi condenado a pagar mais de R$ 600 mil a um…
