e-NatJus: uso de notas técnicas para embasar decisões judiciais em saúde cresce cerca de 32% em 2025
O Sistema e-NatJus, utilizado pelo Judiciário como apoio técnico em demandas relacionadas à saúde, já concentra…
Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial no Judiciário federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que promove…
STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo…
Curso prático sobre os impactos da Reforma Tributária na advocacia alcança 10 mil participantes
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto no…
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AGU cria centro de inteligência e rede de enfrentamento contra a litigância abusiva
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a…
‘Litigância abusiva’: AGU institui centro de inteligência para tentar reduzir volume de 19 mil processos diários contra a União
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a…
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OAB-DF aciona Justiça contra cobrança de ‘tributação mínima’ sobre dividendos de advogados
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ingressou com um mandado…
