PEC da Jornada de Trabalho: Os Perigos da Uniformização Constitucional e a Redução do Espaço Negocial
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a jornada de trabalho tem sido…
A Constitucionalização do Banco Central: Um Pilar para a Modernização do Estado e a Democracia de Direito
A discussão sobre a inclusão do Banco Central do Brasil (BCB) na Constituição Federal é um…
Redução da Jornada de Trabalho: Perspectivas Jurídicas e Econômicas para o Brasil
A Busca por um Novo Paradigma Trabalhista no Brasil A discussão sobre a redução da jornada…
A Dimensão Jurídica do Compliance em Projetos de Infraestrutura: Governança, Integridade e Convivência de Modelos de Negócio
Introdução: A Complexidade do Cenário de Infraestrutura O conceito de Compliance, antes percebido como um diferencial,…
A Proteção de Dados Regulatórios: Fundamento Essencial para a Inovação na Agricultura Brasileira
A inovação é o motor do progresso em qualquer setor, e na agricultura brasileira, essa máxima…
Autonomia Orçamentária das Agências Reguladoras: Um Marco para a Segurança Jurídica e a Competitividade Nacional
Introdução A recente aprovação do projeto que confere autonomia orçamentária às agências reguladoras brasileiras representa um…
Impacto da Manutenção Programada nos Sistemas Judiciais: Precauções e Consequências para Profissionais do Direito
O portal Amplo Jurídico alerta a comunidade jurídica sobre a manutenção programada nos sistemas de tribunais,…
Audiência Pública sobre Sustentabilidade no Judiciário: Um Marco para a Gestão Ambiental e a Eficiência dos Tribunais
O Poder Judiciário, em sua função essencial de guardião da lei e promotor da justiça, tem…
Decisão Liminar em MG: O Impacto do Registro de Marca na Disputa Societária do Caso Pogust Goodhead no Brasil
A recente decisão liminar proferida pela Justiça mineira, que proíbe o escritório do caso Mariana de…
Integridade Profissional e IA: OAB-MS Atua em Caso de ‘Prompt Injection’ no STJ
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), tomou uma medida enérgica…
