Segundo turno no DF: Celina Leão e Leandro Grass disputam o Palácio do Buriti
Com 825.530 votos, Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) com 569.930 votos seguem para o segundo turno das eleições distritais.
Disputa pelo Governo do RJ: TSE define se votos de Garotinho levam eleição ao segundo turno
Com Douglas Ruas liderando a apuração, o resultado final do primeiro turno no Rio de Janeiro depende da análise do TSE sobre a situação jurídica de Anthony Garotinho.
Segundo turno no Espírito Santo: análise jurídica do pleito estadual
A disputa pelo governo do Espírito Santo será decidida no segundo turno, após Lorenzo Pazolini e Ricardo Ferraço avançarem na contagem dos votos válidos.
Análise jurídica: O impacto das decisões do STF no cenário eleitoral
A atuação do STF e a percepção pública sobre o Judiciário tornaram-se variáveis centrais na disputa eleitoral recente.
Reeleição de Jerônimo Rodrigues na Bahia: análise dos efeitos jurídicos e eleitorais
Com 100% das urnas apuradas, o TSE confirmou a reeleição de Jerônimo Rodrigues. O resultado consolida a continuidade administrativa no estado sob a ótica do Direito Eleitoral.
Manifestações políticas de membros da AGU e os limites da neutralidade institucional
A declaração do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, sobre o cenário eleitoral reacende o debate jurídico acerca da conduta de agentes públicos de alto escalão durante o pleito.
Segundo turno no RN: análise jurídica sobre a disputa ao Governo do Estado
Com 100% das urnas apuradas, a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte segue para o segundo turno, exigindo atenção dos operadores do direito quanto aos prazos e regras da Justiça Eleitoral.
Quinta Turma anula júri e garante oitiva de peritos em caso de morte neonatal
A Quinta Turma do STJ anulou um julgamento do Tribunal do Júri, garantindo o direito da defesa de ouvir peritos em um caso de morte de bebê após o parto.
STJ define limites para exploração de gás por fracking em julgamento marcado para outubro
A Corte Especial do STJ volta a analisar a viabilidade jurídica do fracking no Brasil, técnica que enfrenta resistência por riscos ambientais e ausência de regulação específica.
Constituição de 1988: 38 anos de vigência e o debate sobre a estabilidade democrática
Ao completar 38 anos, a Constituição de 1988 permanece como o eixo central do ordenamento jurídico brasileiro, sendo alvo de reflexões sobre sua eficácia e proteção aos direitos fundamentais.
