Câmara aprova PL de minerais críticos e mantém mecanismos de soberania
A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (6/5), o projeto que cria…
STJ promove evento sobre admissibilidade de recursos em 12/5
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro…
Senado, o outro Supremo
A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal reabriu um…
Desfalcado, STF adia definição sobre aposentadoria compulsória de empregado público
A suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação imediata da aposentadoria…
‘Parlamento e Judiciário não se enfrentam’, diz Fachin em sessão pelos 200 anos da Câmara
Durante a solenidade de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/5),…
Separação de bens não retroage para atingir patrimônio adquirido antes do pacto, diz STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que alterações em pactos de…
STJ afasta CDC e mantém reajuste de locação de carro para motorista de app
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de votos, a…
Os fundamentos de Moraes para decretar a prisão do deputado Thiago Rangel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) a…
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta…
STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade,…
