Um instituto de proteção digital entrou com ação na Justiça de Minas Gerais solicitando a suspensão do Discord até que a plataforma implemente protocolos rigorosos de segurança e moderação.
A regulamentação da reforma tributária gera preocupações sobre o aumento da complexidade burocrática para microempreendedores e trabalhadores informais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.
A publicação de atos da Conitec e da ANS é um dever fundamental de transparência pública, devendo prevalecer sobre restrições eleitorais de publicidade institucional.
O Supremo Tribunal Federal analisa o regime jurídico do licenciamento ambiental, buscando definir o equilíbrio necessário entre o progresso econômico e a proteção constitucional do meio ambiente.
A Moratória da Soja é um compromisso fundamental para conter o desmatamento na Amazônia e garantir a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.
A ascensão da inteligência artificial no Direito levanta questões cruciais sobre a responsabilidade jurídica no uso de ferramentas de automação e advogado-robô.
A Reforma Tributária exige uma análise detalhada dos contratos de concessão com o poder público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro diante das novas regras.
A corrida eleitoral de 2026 já movimenta o cenário fluminense, com doze nomes despontando na disputa por duas vagas no Senado Federal.
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em Minas Gerais começa a se definir. Confira a lista atualizada dos nomes cotados para a disputa ao Palácio Tiradentes.
