PL 4133/23: Um Salto para a Estabilização Institucional da Política Industrial Brasileira
A política industrial sempre foi um tema central e, muitas vezes, controverso no debate sobre o…
TJ-X Implementa Plataforma de Peticionamento Eletrônico: Um Avanço na Celeridade das Execuções Fiscais
O Tribunal de Justiça do Estado de X (TJ-X) anunciou recentemente, por meio de nota à…
A Incorporação de Tecnologia em Saúde: Conitec Recomenda Tratamento para Hemofilia B no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deu um passo…
A Lacuna Regulamentar na Venda de Medicamentos por Marketplaces: Um Chamado à Anvisa pela Indústria e Varejo
O crescente protagonismo dos marketplaces no comércio eletrônico impõe novos desafios regulatórios, especialmente no sensível setor…
PGR Reafirma Validade da Lei da Dosimetria e Impacta Futuras Punições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se recentemente de forma contrária ao pedido de suspensão da denominada…
STF e a Anulação de Provas: Desrespeito à Vítima em Casos de Crimes Sexuais como Fator Determinante
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande relevância e impacto no cenário jurídico…
Cenário Eleitoral no Amapá: Análise dos Primeiros Pré-Candidatos ao Governo em 2026
O cenário político no estado do Amapá começa a se desenhar para as eleições de 2026,…
Corte Especial Delimita Função dos Embargos de Divergência na Modulação de Efeitos de Recursos Repetitivos
A Corte Especial de um dos tribunais superiores do país, em recente e relevante deliberação, trouxe…
As Implicações Jurídicas do Vício em Jogos e Endividamento na Jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente se debruça sobre temas que, à primeira vista, parecem…
Tema 1.188 do STJ: Desafios na Prova de Tempo de Serviço em Ações Previdenciárias
O cenário jurídico previdenciário brasileiro é constantemente movimentado por discussões cruciais que impactam diretamente a vida…
