Dino dá 20 dias para governo Lula apresentar plano de fiscalização do mercado de capitais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao governo…
Tema 986: STJ fixará tese sobre honorários e modulação de efeitos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e…
Entre Geni e o ‘tigrinho’: por que regular é melhor do que apedrejar
Em “Geni e o Zepelim”, de Chico Buarque, a personagem é alvo de desprezo coletivo,…
STJ promove seminário sobre relações do Brasil com a Ásia-Pacífico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição…
Como despoluir a Baía de Guanabara com royalties de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento das ADIs 4917, 4918 e…
Recuperação judicial em Mato Grosso: o agronegócio sob a lupa da Jurimetria
Compreender o direito brasileiro a partir de achados empíricos é uma tarefa difícil e ainda…
Rejeição a Messias indica fim da Ordem Constitucional de 1988 no Brasil
Esqueça por um momento se o ministro Alexandre de Moraes de fato se aliou aos…
Ação de assédio da Universal contra escritor deve ser julgada na Justiça Federal, diz TRF2
A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra…
TJPR cria gratificação de até R$ 9.500 para juízes que têm estagiários, mas volta atrás
Em menos de três dias, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) voltou…
‘Não sou um juiz parcial’, diz presidente do TST ao justificar fala que viralizou
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
