Segundo turno no Acre: análise jurídica do pleito para o governo estadual
O estado do Acre terá segundo turno para o governo estadual após Mailza Assis e Alan Rick não atingirem a maioria absoluta dos votos válidos.
Carf decide que redução de gastos médicos não valida programas de prevenção de riscos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu que a diminuição de custos com saúde não substitui a comprovação documental da execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
A prática jurídica supera a teoria dos manuais na identificação de problemas
A transição da faculdade para o escritório revela que o sucesso jurídico depende menos da memorização de doutrinas e mais da capacidade de filtrar o conflito real.
O gargalo jurídico na expansão da rede de transmissão elétrica
A expansão da rede elétrica enfrenta desafios que vão além da engenharia, exigindo segurança jurídica para garantir o escoamento da energia gerada.
O fim da publicidade vaga: como as novas normas europeias impactam o ESG no Brasil
A regulação europeia sobre comunicações ESG impõe um novo padrão de prova para empresas brasileiras que buscam investimentos internacionais.
O financiamento de juniors de mineração: lições de Toronto, Sydney e Londres para o Brasil
O Brasil carece de um mercado de capitais robusto para empresas de exploração mineral. O modelo das bolsas de Toronto, Sydney e Londres oferece um caminho para atrair capital de risco.
A expansão do Republicanos e os reflexos na governabilidade estadual
O Republicanos consolida força política ao assumir o comando de estados que concentram um terço da população brasileira, alterando o xadrez das articulações legislativas.
Posicionamentos políticos pós-primeiro turno: análise das implicações institucionais
A definição de apoios por lideranças políticas após o primeiro turno traz reflexos diretos na governabilidade e na estratégia jurídica das campanhas remanescentes.
OAB reforça papel de fiscalização no TSE durante apuração das Eleições 2026
A OAB participou da totalização dos votos no TSE, consolidando seu papel de entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação nas Eleições 2026.
O impacto jurídico das abstenções eleitorais e a estratégia de mobilização no segundo turno
O foco nas abstenções eleitorais altera a dinâmica do segundo turno, exigindo atenção dos operadores do Direito sobre os limites da propaganda e mobilização.
