Moraes nega pedido de visita a Bolsonaro de deputado federal investigado em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o pedido…
TJ-SP atualiza sistema para cumprir lei que dispensa custas em ações de honorários advocatícios
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou ajustes no módulo de custas do sistema eproc…
Entidades de defesa dos animais vão ao STF contra normas que proíbem criação e comercialização de pit bulls em SC
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o Instituto Pet…
TST autoriza penhora de até 15% de pensão por morte para pagar dívidas trabalhistas
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, permitir a retenção de…
Ministro Flávio Dino vota a favor de auxílio do INSS para vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão…
Oruam: Justiça extingue processo por ‘Cavalo de Pau’ após MP não aceitar acordo
A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro encerrou nesta sexta-feira (8) o processo criminal contra…
“Não cabe monitorar atuação de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro”, diz Flávio Dino à embaixada dos EUA após nota
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (8) sobre a publicação da…
Intermediação para contratar artista sem licitação não é ato de improbidade administrativa, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples intermediação…
CriptoJud: CNJ lança sistema de rastreio e penhora de criptoativos por devedores para agilizar cumprimento de ordens judiciais
O Judiciário brasileiro passa a contar com uma nova ferramenta para rastrear e penhorar criptoativos de…
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gasto para reforçar segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) uma proposta orçamentária de R$ 1 bilhão…
