É “dever” da Justiça apurar eventuais crimes em emendas Pix, inclusive antigas, afirma Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da…
TST mantém condenação de empresa portuária por colete à prova de balas vencido e inadequado para guarda feminina
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da VPorts Autoridade Portuária…
Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli, condenada pelo STF
O Ministério Público da Itália emitiu parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP),…
Recurso sobre correção de empréstimos rurais do Plano Collor I é enviado à mediaçãono STF; valores chegam aR$ 240 bilhões
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Núcleo de Solução Consensual…
CCJ aprova PL que reconhece misoginia como crime de discriminação por crença de supremacia masculina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de…
Justiça do Trabalho autoriza envio de ofícios a corretoras para penhora de criptomoedas de devedores trabalhistas
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais autorizou o envio de ofícios a corretoras de criptoativos…
TCU identifica irregularidades no uso de recursos lotéricos pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário; entidade recebeu R$ 111 milhões nos últimos anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades na administração da Confederação Brasileira do…
Acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida, decide TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por…
STF acolhe recurso daAdepol e reafirma validadede investigações conduzidas por órgãos internos do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, questionamentos da Associação dos Delegados…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante precedente no Direito de…
