STJ destaca absorção entre crimes de desacato e de resistência
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Quando é o fim do prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2026?
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto…
Seminário sobre violência doméstica acontece nesta sexta (10)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam,…
promovendo segurança jurídica no ambiente de negócios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão…
Galípolo nega interferência política no Banco Master e pede apoio ampliar autonomia do BC
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quarta-feira (8/4), em depoimento à CPI…
STJ: plano de saúde deverá custear cirurgia robótica não prevista no rol da ANS
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/4), por unanimidade, que…
Fachin pede destaque e caso sobre gratuidade na Justiça do Trabalho irá ao plenário físico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) e…
Governo vê crise dos combustíveis pior que na pandemia e mira fertilizantes
Já existe, dentro do governo brasileiro, a percepção de que, diante da ampla destruição da…
Instituto Consenso debate os desafios das decisões do STF na saúde privada
Os desafios da aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na saúde privada serão tema…
Judiciário é visto como maior ameaça à democracia, diz pesquisa
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/4) pelo Canal Meio em parceria com a consultoria de opinião…
