Cenário eleitoral: Augusto Cury alcança dois dígitos e aponta fragmentação no 1º turno
A recente pesquisa BTG/Nexus revela uma mudança no panorama político com o crescimento de Augusto Cury e a oscilação de Lula e Flávio.
Cenário Eleitoral: Pesquisa AtlasIntel mostra Lula na liderança e ascensão de novos nomes
Nova pesquisa AtlasIntel aponta oscilação na liderança do cenário eleitoral, destacando a disputa entre Lula, Flávio e o crescimento de Augusto Cury.
TJSP reconhece greve de auditores como força maior e veda cobrança de demurrage
O Tribunal de Justiça de São Paulo reviu seu posicionamento e decidiu que a greve de auditores fiscais configura força maior, desonerando importadoras do pagamento de taxas extras por atraso na devolução de contêineres.
Terceira Seção do STJ fixa tese sobre organização criminosa na progressão de regime
A Terceira Seção do STJ estabeleceu que condenações por associação criminosa ou para o tráfico não atraem as restrições de progressão de regime previstas para organizações criminosas.
Carf decide manter IPI de 12% sobre protetores solares da Johnson & Johnson
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais definiu que produtos de proteção solar da Johnson & Johnson devem ser tributados com IPI de 12%, afastando a alíquota zero.
ESG nas Transações Tributárias: O Que Muda com as Novas Regras da PGFN
A PGFN atualizou seus critérios para transações tributárias, integrando práticas de ESG como fator relevante para a negociação com contribuintes.
A CPI pode indiciar investigados? Entenda a competência legal
Entenda se as Comissões Parlamentares de Inquérito possuem competência legal para indiciar investigados e como a Lei das CPIs regula essa prerrogativa.
Política Nacional de Minerais Críticos: Senado prepara votação sobre o setor
O Senado Federal deve votar em setembro a Política Nacional de Minerais Críticos, definindo diretrizes para a exploração de recursos essenciais. O grande desafio permanece a preparação dos municípios para receber os impactos dessa atividade.
O fim do contencioso tributário: o que a reforma não está contando?
A reforma tributária promete simplificar o sistema e reduzir o volume de litígios, mas especialistas apontam variáveis cruciais que continuam fora do centro do debate.
Resolução da ANTT e o encarecimento das passagens rodoviárias: Entenda o impacto
Uma resolução da ANTT que visava ampliar a concorrência no transporte rodoviário resultou inesperadamente na redução da oferta de viagens e no aumento dos custos para os passageiros.
