Novas superintendências da ANPD são criadas com coordenações específicas para LGPD e ECA Digital
A edição desta quarta-feira (8/4) do Diário Oficial da União trouxe a resolução aprovada pelo Conselho…
Cármen Lúcia anuncia que vai antecipar troca no comando do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9/4) que vai…
Misoginia como negócio
Há aproximadamente seis anos, escrevi uma coluna mostrando como as fake news haviam se tornado…
Cashback tributário e seus desafios: o que a experiência gaúcha ensina ao Brasil
A reforma da tributação sobre o consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu mudanças…
A motocicleta, o adicional e a arte estatal de produzir insegurança jurídica
Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica…
STJ valida greve de auditores já encerrada, mas mantém multa por suspensão no Carf
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legalidade da…
Interesse do menor admite descumprimento provisório de acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
Tema 1305: Santas Casas e hospitais filantrópicos apostam no STJ para alívio financeiro
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão de olho em um julgamento no Superior Tribunal…
a responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos,…
Carf reconhece mudança de critério jurídico e mantém dedutibilidade de ágio em oferta pública
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu…
