TJ-PR mantém pensão alimentícia paterna em 30% e reconhece cuidado materno invisível no sustento dos filhos
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou pedido de redução de pensão…
TSE determina lista tríplice exclusiva para mulheres em vaga no TRE-RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que a próxima vaga no Tribunal Regional…
STJ define aplicação de agravante em casos de violência doméstica contra mulheres
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a agravante prevista…
Homem é preso por invadir gabinete de juiz e ameaçar incendiar fórum em Várzea da Palma
Um homem teve prisão preventiva decretada após invadir o gabinete de um juiz e ameaçar colocar…
Justiça de SP dá prazo de 15 dias para Leila Pereira se manifestar sobre áudios de Dudu com diretor do Palmeiras
A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a presidente do…
OAB-MG garante sustentação oral em julgamentos do TRF6
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) julgou uma proposta de alteração do Regimento Interno…
CEO do Itaú diz que banco segue leis internacionais e acena que cumprirá Lei Magnitsky contra Moraes
O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento…
Justiça determina que viúvo seja excluído da herança da esposa após ter sido condenado como mandante do feminicídio
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem…
Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do…
TST anula acordo trabalhista por simulação para blindagem patrimonial; prática configura fraude contra credores fiscais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo judicial entre uma ex-empregada e uma metalúrgica,…
