Bancos podem monitorar contas de funcionários sem violar privacidade, decide TST
O Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou entendimento de…
Justiça anula multa do Ibama e aplica perspectiva de gênero em caso de aves silvestres mantidas em cativeiro por mulher sem autorização
A Justiça Federal do Espírito Santo anulou uma multa ambiental aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio…
STF define anterioridade de 90 dias para Difal de ICMS a consumidores não contribuintes e resguarda quem ajuizou ação até 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento da Lei Complementar 190/2022, que…
Da palavra à ação: transição energética da OAB-SP já elimina 740 toneladas de CO₂
Por Alexandre de Sá Domingues, tesoureiro da OAB-SP A OAB-SP está escrevendo uma nova página de…
1ª Turma do STF decide reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria de 4…
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração de impostos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou pedido de vista e suspendeu…
“Sexista, machista e cristofóbica”: TJ-SP condena Carla Zambelli a indenizar Vera Magalhães por ofensas e alegar que a jornalista teria apoiado estupro e pedofilia
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento…
Após solicitar mudança de Turma, Fux pede para seguir nos próximos julgamentos da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a participação nos…
STJ define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a tributação do…
MP-PB denuncia juiz por racismo religioso após negar ação e alegar intolerância de mãe de santo com motorista de aplicativo que recusou corrida ao terreiro
Uma decisão judicial proferida pelo juiz de Direito Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, do 2º…
