O novo perfil das ações contra os parlamentares
Cada vez mais os partidos políticos acionam o Poder Judiciário contra congressistas com o objetivo…
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Câmara aprova PL que cria o Redata; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (25/2), o PL 278/2026, que viabiliza…
o acesso à informação e os direitos autorais na era digital
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute…
Por que a justiça gratuita na Justiça do Trabalho precisa de limites claros
Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos…
TST valida cláusula de norma coletiva sobre jornada de trabalho em escala 4×4
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta…
Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de…
Importância do acordo Mercosul-UE vai além de questões comerciais
O ano legislativo iniciou-se e, para o Congresso Nacional, a prioridade é a aprovação do…
Alinhar o Brasil ao século 21 exige política digital com visão de Estado
O Brasil vive um momento decisivo para sua inserção na economia digital global. Mais do…
Montagem da chapa à reeleição é o verdadeiro teste de Tarcísio
Com a consolidação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal oponente até agora de Lula (PT)…
