Uma resolução da ANTT que visava ampliar a concorrência no transporte rodoviário resultou inesperadamente na redução da oferta de viagens e no aumento dos custos para os passageiros.
Com a proximidade do pleito de outubro, o cenário político brasileiro começa a se consolidar. Conheça os nomes cotados para a disputa pela Presidência da República em 2026.
Confira a relação atualizada dos nomes que se apresentam como candidatos ao governo do Amazonas para o pleito de 2026 e entenda o cenário eleitoral amazonense.
O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades com uma agenda focada em temas de alto impacto financeiro e direitos individuais. Saiba quais serão os principais julgamentos.
O sistema da relevância da questão federal altera a dinâmica de julgamentos do STJ, focando na missão constitucional da corte como tribunal de precedentes.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que contribuintes não têm direito à restituição de valores pagos a título de ICMS sobre a TUSD e TUST, mesmo após decisões favoráveis anteriores.
A ANPD ganha protagonismo ao analisar como as funções e os riscos de cada serviço digital devem moldar a aplicação prática do Marco Civil da Internet.
A governança transversal surge como um modelo estratégico indispensável para empresas que buscam adaptar-se rapidamente a cenários incertos e complexos.
Conheça o novo programa que avalia hospitais por meio de indicadores de qualidade, visando maior transparência para pacientes e segurança no setor privado.
Passada uma década do processo de impeachment de Dilma Rousseff, refletimos sobre o impacto do rito na preservação da legalidade e no cenário político atual.
