Infraestrutura pública digital: o novo pilar do desenvolvimento nacional
Você já ouviu falar de Infraestrutura Pública Digital (IPD) ou, em inglês, Digital Public Infrastructure…
Interação humano-IA generativa e eleições
O Brasil largou na frente. Com a Resolução 23.732/2024, o TSE foi um dos primeiros…
quem pode reconhecer decadência de créditos tributários vindos de sentenças?
InícioCoberturas EspeciaisJurisprudente questão de competência Decisões determinam que decadência de créditos tributários decorrentes de sentenças…
TST mantém vínculo empregatício de escritório de advocacia com associado
O escritório Marcos Inácio Advocacia não conseguiu reverter decisão que reconheceu vínculo empregatício com um…
Defesas de réus no caso Marielle focam em desqualificar colaboração de Lessa
As defesas dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com…
CPI do Crime Organizado: Meta nega relatório que aponta ganhos de US$ 16 bi com fraudes
A diretora de políticas econômicos da Meta na América Latina, Yana Dumaresq Sobral Alves, afirmou…
STF reconhece perda de efeito de regra sobre patente estrangeira de remédio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (24/2) para reconhecer que…
Judiciário e MP tem 60 dias para suspender penduricalhos não previstos em lei
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o…
Setor financeiro detalha arquitetura do split payment para 2027
A implementação do split payment – mecanismo que viabiliza o recolhimento da CBS e do…
Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais – parte 1
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em…
