NOVIDADE: Jusbrasil lança experiência gratuita do Jus IA
Durante a Fenalaw 2025, que acontece de 22 a 24 de outubro, em São Paulo, o…
STF conclui julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe com fixação das penas dos 7 réus condenados; sentenças variam de sete a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) o julgamento da Ação…
STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo de 5 dias para apresentação de recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão referente ao julgamento do chamado “Núcleo 1” da…
STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte com certidão de óbito falsa
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou…
Defensor público-geral pode representar DPU em questões judiciais e extrajudiciais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o defensor público-geral pode representar judicial e extrajudicialmente a…
Lula acerta com Alcolumbre e prepara indicação de Messias ao STF após retorno da Ásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a Indonésia e Malásia na manhã desta…
STJ proíbe utilização de carta psicografada como meio de prova judicial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou inadmissível a utilização de carta…
Presidido pela OAB-RS, Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS é constituído como pessoa jurídica
Um passo histórico na representação de cerca de 1 milhão de profissionais liberais. Com o registro…
Justiça do Rio dá prazo de 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil e cumprir pena por injúria contra Felipe Neto
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os pleitos da defesa de Antônia Fontenelle e determinou…
Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável por julgar a trama golpista
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
