Ministro do STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8),…
Representantes da advocacia no CNJ, conselheiros esclarecem limites da decisão que autorizou a expedição de precatórios incontroversos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional…
Após atuação da OAB-DF em ADI, TJDFT decide que chefias de assessorias jurídico-legislativas devem ser exercidas por procuradores de carreira
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) obteve uma importante vitória…
STF intima defesa de Bolsonaro a informar se há interesse de receber visitas de Tarcísio e aliados durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente…
Polícia Federal pediu prisão preventiva de Bolsonaro, mas PGR sugeriu medidas menos drásticas
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito…
TSE deve julgar no segundo semestre cassações de aliados de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) e Antonio Denarium (PP-RR)
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa…
“Não merece a má fama que tem”: Ministro do STJ defende Recurso Especial como alternativa mais eficiente que Habeas Corpus
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso…
Juiz autoriza paciente a cultivar anualmente 279 pés de cannabis para uso medicinal
Um paciente que sofre de Transtorno de Déficit de Atenção (TDA) e ansiedade obteve um salvo-conduto…
CNJ aposenta compulsoriamente juiz de Mato Grosso que estava afastado desde 2022 por falsidade ideológica e sonegação de tributos
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz…
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito decorrente…
