STF valida lei que permite federações partidárias; prazo para registro deve ser de 6 meses antes das eleições
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou…
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar e pede que decisão de Moraes seja submetida com ‘urgência’ ao plenário do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6)…
STF reforça validade do procedimento da OAB/PI no Quinto Constitucional e rejeita tentativa de reabertura da discussão
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Dias Toffoli, rejeitou embargos de declaração que…
STJ autoriza TCU a prosseguir com apuração de R$ 2,8 milhões recebidos por Deltan Dallagnol
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter o andamento de…
TJ-MT nega suspensão de CNH como forma de pressionar devedor a pagar dívida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de um credor que tentava…
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de janeiro a 17 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos…
Quinta Turma do STJ julga mais de 2,3 mil processos em sessão de retomada do semestre
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (5) o julgamento de…
”Gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade”: advogado denuncia cadeira isolada para gordos em Fórum de Salvador
O advogado Ives Bittencourt relatou um episódio de gordofobia no novo fórum da Justiça do Trabalho…
Justiça condena fundação de saúde por demissão de funcionário com HIV
A Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) foi condenada a pagar R$ 30 mil de…
CNJ mantém suspensão de precatórios emitidos sem trânsito em julgado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (5/8), a decisão…
