Lei Magnitsky contra Moraes fere o Direito Internacional e atenta contra soberania nacional, diz OAB-SP
A Comissão de Direito Internacional da OAB-SP emitiu nota técnica nesta terça-feira (5) questionando a aplicação…
Lei que cria novos cargos de juízes federais no Piauí para agilizar processos é sancionada
Foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 15.185/25, que transforma quatro…
STJ mantém condenação de Antônia Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o agravo regimental da…
STJ suspende julgamento sobre cobrança em contas de poupança inativas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu nesta terça-feira (5) o julgamento de…
TJDFT alerta sobre golpe de falsos advogados que usam dados de processos para extorquir vítimas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu um alerta sobre um golpe…
“Ofensa à dignidade da pessoa humana”: TRT-4 decide que empresas de RH não podem cobrar candidatos por entrevistas de emprego
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão que veda…
Juiz isenta escritório de advocacia de custas processuais em ação de cobrança de honorários
O juiz Carlos Alberto Maluf, da 8ª Vara Cível de Sorocaba (SP), concedeu isenção de custas…
“Algoz contumaz”: Justiça condena advogado por acionar polícia contra criança de 2 anos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que um advogado indenize em…
Juíza nega pedido para liberar imóvel penhorado em ação trabalhista após constatar que comprador fez negócio ciente das dívidas
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte manteve a penhora de um imóvel em processo de…
Justiça condena site de relacionamento a indenizar mulher que teve perfil invadido e usado para aplicar golpes
Um site de relacionamento foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma…
