TST julgará caso de acidente grave com criança de 13 anos que trabalhava em feira livre
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o prosseguimento de uma Ação Civil…
Com indicação de Messias para o Supremo, cinco mulheres são as principais cotadas para AGU
Com a provável indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no…
Justiça do Trabalho condena Carrefour em R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários
O Carrefour foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP ao pagamento de indenização de…
Ministro do STJ nega pedido da PF para prender desembargador do TJ-PI investigado por venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador…
TJ-MT determina revisão de juros em cartão de crédito consignado usado como empréstimo comum
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a…
Por unanimidade, STJ exclui condenados no Mensalão de ação de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a exclusão dos ex-ministros…
Justiça de São Paulo dispensa advogada de custas processuais com base na nova lei 15.109/25
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aplicou imediatamente…
TJ-SP estabelece que juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou o…
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF
Em uma decisão com impacto direto na segurança jurídica de concursos públicos, o Supremo Tribunal Federal…
É possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado sob Lei do Distrato, define STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre os contratos de compra e venda de…
