Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master; audiência está marcada para terça-feira (30)
A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O…
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master
A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da acareação com investigados no caso do Banco Master. O ministro…
STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por unanimidade, a possibilidade de cobrança retroativa da contribuição…
OAB pede ao CNJ suspensão de intimações em casos ordinários durante o recesso forense
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…
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Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (24/12) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson…
CNJ nega liminar e mantém demissão por decisões repetidas de ex-juíza do TJ-RS mesmo após laudos de TEA e burnout
A conselheira Daniela Pereira Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu não conceder liminar para…
STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores
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Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução…
STF suspende lei municipal que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador…
“Que se d*** a OAB!”: Corregedoria do CNJ dá prazo de 5 dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu o primeiro passo processual na…
