O governo federal definiu como prioridade estratégica o reequipamento das Forças Armadas, deixando de lado as propostas de alteração do Artigo 142 da Constituição.
O Ministro André Mendonça determinou o bloqueio de bens de envolvidos em um suposto esquema de fraude na previdência municipal de Maceió, avaliado em R$ 97 milhões.
O projeto de lei 6.204/2019 propõe transferir a cobrança de títulos executivos para cartórios, buscando agilizar a recuperação de crédito no Brasil.
O Banco Central do Brasil anunciou o desenvolvimento de novas funcionalidades para o Pix, com foco em pagamentos por aproximação offline e maior segurança para os usuários.
A corrida pelo Palácio Guanabara começa a ganhar forma com uma lista de nomes influentes da política fluminense. Entenda o cenário e os principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro em 2026.
O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação que questiona a legalidade da licença remunerada para servidores públicos durante o exercício de mandato sindical.
A análise de eficiências em fusões precisa ser adaptada aos novos tempos, equilibrando rigor jurídico com a necessidade de fomentar a inovação no mercado.
A popularização das apostas online impõe desafios inéditos para o Direito do Trabalho, especialmente no que tange à ludopatia e seu impacto na produtividade e saúde mental dos colaboradores.
A elevação de tarifas pelos EUA gera novos desafios para a infraestrutura brasileira. Analisamos como o aumento dos custos impacta concessões e viabiliza pedidos de reequilíbrio contratual.
Nova portaria que restringe o acesso ao CARF gera preocupações sobre possíveis limitações ao contraditório e à ampla defesa dos contribuintes brasileiros.
