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Eleição de Eduardo Braide ao governo do Maranhão: análise do pleito de 2026

O advogado Eduardo Braide foi eleito governador do Maranhão em primeiro turno, consolidando 2.079.164 votos conforme dados do TSE.

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TSE mantém votos de Anthony Garotinho na apuração do primeiro turno no Rio de Janeiro

O ministro Kassio Nunes Marques decidiu que os votos recebidos por Anthony Garotinho devem ser contabilizados na apuração do primeiro turno no Rio de Janeiro até que o plenário do TSE julgue o registro de candidatura.

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A eleição de JHC ao governo de Alagoas e os reflexos na jurisprudência eleitoral

A vitória de JHC no primeiro turno para o governo de Alagoas altera o equilíbrio de forças políticas e exige atenção dos operadores do direito sobre a transição administrativa.

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Erika Hilton alcança recorde histórico de votação para a Câmara dos Deputados

Com a nova marca, Erika Hilton supera o recorde anterior estabelecido em 2018, consolidando sua posição no Legislativo federal.

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Análise jurídica: O segundo turno das eleições presidenciais de 2026

Com a confirmação do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, o sistema eleitoral brasileiro entra em fase de intensificação da fiscalização e aplicação das normas do Código Eleitoral.

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Eleição de Daniel Vilela em Goiás: análise sobre a estabilidade institucional e o calendário eleitoral

Com 1.962.237 votos, Daniel Vilela assegura o comando do Executivo goiano. Analisamos os reflexos jurídicos e institucionais desta transição.

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Eleição de Carlos Bolsonaro ao Senado por SC levanta debate sobre domicílio eleitoral

A eleição de Carlos Bolsonaro para o Senado por Santa Catarina traz à tona discussões sobre a regularidade do domicílio eleitoral exigido pela Constituição Federal.

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Reeleição de Tarcísio de Freitas em SP: desdobramentos jurídicos e estabilidade administrativa

Com a reeleição confirmada pelo TSE, Tarcísio de Freitas inicia novo ciclo administrativo em São Paulo. Analisamos o cenário jurídico e os desafios institucionais para o próximo quadriênio.

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Reeleição de Fábio Mitidieri em Sergipe: análise dos dados do TSE

O governador Fábio Mitidieri (PSD) garantiu novo mandato em Sergipe após atingir 59,17% dos votos válidos, conforme apuração do Tribunal Superior Eleitoral.

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Disputa eleitoral no Espírito Santo: análise dos reflexos jurídicos do segundo turno

O segundo turno das eleições no Espírito Santo coloca frente a frente Lorenzo Pazolini e Ricardo Ferraço, exigindo atenção aos prazos e regras da Lei 9.504/97.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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