STJ participa do I Congresso Internacional Justiça Originária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Receita Sintonia inclui empresas do Simples Nacional pela primeira vez
A relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil passa por uma transformação estrutural.…
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de…
Investigações internas e IA são maiores preocupações de jurídicos de multinacionais, diz pesquisa
Investigações internas, compliance e Inteligência Artificial (IA) são os temas que mais têm dado trabalho…
Repetitivos: STJ devolve à origem mais de 11 mil recursos
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais…
STF decide que advogado público deve ser inscrito na OAB para exercer suas funções
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/4) que o advogado público precisa estar…
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação…
Com regulamentação, reforma tributária entra em nova fase: não basta mais acompanhar a lei, é preciso testar a operação
A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026 representa um avanço…
Sistemas do STJ podem ficar indisponíveis entre 1º e 3 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3),…
André Mendonça ajudou ou atrapalhou Messias?
Logo após o Senado ter rejeitado o nome de Jorge Messias à vaga do Supremo…
