Cármen Lúcia vota para tornar constitucional critérios do CNJ para promoção de magistrados
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da Resolução 106/10 do…
Assédio sexual, trabalho e poder: por que a lei ainda não protege como deveria
Por Claudia Abdul Ahad Securato O assédio sexual e a violência contra a mulher seguem como…
TRT-4 mantém justa causa de trabalhador por debochar de colega em foto de ‘funcionária do mês’
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do…
‘Serial killer’ do envenenamento: estudante de direito é presa preventivamente por suspeita de matar quatro pessoas
Uma investigação da Polícia Civil de São Paulo aponta a estudante universitária Ana Paula Veloso Fernandes…
Cláusula de impenhorabilidade não blinda bens de dívida prévia à herança, determina TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), através da 35ª Câmara de Direito Privado, determinou…
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o estado do Paraná elabore,…
STJ condena Electrolux por acidente que causou amputação de braço de criança de 3 anos em máquina de lavar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a empresa Electrolux do Brasil S.A. a…
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio…
STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional…
Para TST, greve com motivação política não tem proteção constitucional
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que declarou abusiva…
