OAB-SP publica ementa que veda o uso de casos concretos em publicidade e redes sociais, ainda que os dados sejam ocultos
O Tribunal de Ética Profissional da OAB-SP decidiu que é vedado o uso de casos concretos…
Netflix entra na Justiça contra multa de R$ 12,5 milhões do Procon-SP por restringir compartilhamento de senhas entre usuários
A Netflix ingressou com ação judicial contra o Procon-SP para contestar uma multa de R$ 12,5…
Justiça inclui sogra e cunhada em processo por esquema de pirâmide e fraude com criptomoedas
A Justiça paulista decidiu que a responsabilidade patrimonial de um devedor pode ser estendida a seus…
Homem condenado injustamente a onze anos de prisão por roubo e estupro será indenizado em R$ 1,6 mi
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar em R$ 1,6 milhão um…
General Mário Fernandes assume integrar grupo ‘Kids Pretos’ e autoria do plano Punhal Verde e Amarelo, que pretendia matar Lula, Alckmin e Moraes
O general Mário Fernandes confirmou nesta quinta-feira (24), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ser…
STJ suspende exigência de certidão fiscal para Amazonas Energia; contudo, concessionária deve cumprir condições
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência,…
“Vai concluir ou não? Aqui é sobre fatos”: ex-assessor de Bolsonaro e defesa trocam farpas com juiz auxiliar de Moraes em interrogatório
O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal…
“Pintou um clima”: TJ-DF reverte decisão e condena Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por fala sobre venezuelanas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150…
CGU apura “fraude da fraude” com uso de áudios editados para comprovar descontos nas aposentadorias do INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) está apurando se entidades envolvidas no esquema bilionário de descontos indevidos…
Pela primeira vez, STF tem melhor avaliação que Presidência e Congresso, mostra pesquisa
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou a maior aprovação e a menor desaprovação entre os Três…
