“Serenidade, firmeza de princípios e compromisso com democracia”: OAB reconhece atuação de Barroso durante sua trajetória no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou na quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís…
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias…
Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 24 milhões por descumprir ordem sobre aborto legal para vítimas de violência
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça…
STF restabelece cobranças de taxa portuária em serviços de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência…
Pela primeira vez em 50 edições, presidente do TJ-GO vai à abertura do Colégio de Presidentes da OAB-GO e responde às pautas da advocacia
O 50º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás…
Justiça de Goiás determina prisão de médico responsável por deformar pacientes
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandado de prisão contra o médico Wesley Noryuki…
STF valida MP que mantém critério de transcendência para julgamentos no TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a Medida Provisória 2.226 Com a…
Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal…
TRT-2 mantém condenação de empresa por morte de ajudante de motorista em acidente
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a sentença que…
Justiça condena comerciante por ofensas racistas a guardas municipais em redes sociais
Publicações com termos racistas em redes sociais ultrapassam os limites da liberdade de expressão e violam…
