STF suspende julgamento de Política Antimanicomial do CNJ
O julgamento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…
TJ-SP decide que condomínios podem restringir uso de piscina apenas a moradores
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas, entende TJ-SP
Informações enviadas fora do sistema oficial do Judiciário e não anexadas aos autos não podem ser…
STJ nega anulação de investigação contra jogador de futebol do Flamengo, o atacante Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante…
PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz Marcelo Bretas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo…
Tribunal de Justiça afasta juiz de Gurupi (TO) por suspeita de favorecer partes em processo
O juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais da Comarca de…
Justiça condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar artista por vídeo difamatório publicado nas redes sociais
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a…
Marco Aurélio Mello retorna aos quadros da OAB-RJ e assume presidência de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF
Ex-decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello retornou aos quadros da OAB-RJ…
TCU condena ex-gerente da Caixa a devolver mais de R$ 3 milhões por fraudes em saques de Auxílio Emergencial e poupanças
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos…
Uso de celular do jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de um julgamento do…
