Justiça gratuita não é imunidade
A gratuidade da justiça é um direito fundamental e cumpre papel essencial em um país…
Regulação de plataformas exige mais cautela e menos improviso
As plataformas digitais ocupam posição central na economia contemporânea, influenciando padrões de consumo, inovação, concorrência…
Trabalhador não é bandido
Enfrentar a violência por meio da criminalização de trabalhadores e de moradores inocentes de comunidades,…
Imposto Seletivo e cigarros: o que o debate europeu ensina ao Brasil
Na iminência do envio do projeto de lei para definição das alíquotas do novo Imposto…
TCU e ano eleitoral tiram transação tributária de foco
A transação tributária não será, em 2026, a prioridade número 1 da Procuradoria-Geral da Fazenda…
O que as procuradorias brasileiras já regulamentaram sem esperar o Congresso
InícioOpinião e AnáliseColunasAdvogadas Públicas em Debate Inteligência artificial Enquanto marco federal de IA aguarda aprovação…
Violência vicária contra a mulher: um debate necessário – parte 2
No dia 6 de maio de 2024, foi publicado nesta coluna um texto inaugural sobre…
A processualização do direito constitucional
Parte significativa do direito constitucional brasileiro, nos últimos anos, passou a ser compreendida a partir…
Brasil precisa decidir: produzir tecnologia ou apenas consumi-la
O Brasil atravessa um momento decisivo para definir qual papel deseja ocupar na economia global…
Anistia e perseverança no STF
O STF havia decidido em 2010, na ADPF 153/DF (rel. Min. Eros Grau), que a…
