Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) o benefício…
Corregedoria não pode abrir inquérito de ofício contra juiz, decide STJ
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação integral de…
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões de desvios do INSS; valor total em bloqueio de bens ultrapassa R$ 6 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo lote de ações regressivas visando recuperar R$ 135…
Justiça condena Nubank a ressarcir e indenizar mulher vítima de golpe do falso funcionário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o bando digital Nubank a indenizar uma consumidora…
Netflix ganha disputa judicial contra Edir Macedo por uso de imagem em documentário sobre ‘possessão demoníaca’
A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja…
A OAB que se… RESPEITA!!!
Por Breno Miranda – conselheiro federal e procurador de Defesa de Honorários da OAB “A OAB…
Justiça do Rio homologa acordo sobre plano de pagamento do Vasco em recuperação judicial
A Justiça do Rio de Janeiro homologou, na tarde deste domingo (21), o plano de pagamento…
PGR dá parecer favorável à progressão de regime do hacker Walter Delgatti condenado por invasão ao CNJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de regime do hacker Walter Delgatti, em…
TJ-SP determina que plano de previdência reajuste benefício de aposentado de R$ 2,3 mil para R$ 3,9 mil
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença…
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário federal em 2026 e veta reajustes de 2027 e 2028
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que concede reajuste…
