O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu decisão monocrática que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, mantendo o status de deferido com recurso.

O exercício do voto por eleitores centenários reforça a aplicação da prioridade absoluta prevista na legislação eleitoral para maiores de 80 anos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral assegurou que não há evidências de ameaças externas à integridade do sistema de votação brasileiro.

A distinção entre a situação jurídica de presos provisórios e condenados com sentença transitada em julgado define quem mantém o direito ao voto.

O presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, confirmou a apuração do caso envolvendo o candidato Romeu Zema, que utilizou o aparelho celular dentro da cabine de votação em Araxá.

Nove nomes disputam as duas cadeiras do Paraná no Senado Federal. Confira o panorama jurídico e político do pleito.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou em Brasília e optou por não utilizar a prioridade garantida pela Lei 10.048/2000, aguardando na fila comum.

Com 16,3 milhões de eleitores, o pleito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais exige atenção às normas de elegibilidade e ao sistema proporcional.

Com 11,3 milhões de eleitores aptos, a Bahia define em outubro de 2026 a composição de 63 cadeiras na Assembleia Legislativa estadual.

Treze candidatos disputam duas vagas ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026, em um cenário que exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto às regras de propaganda e financiamento.