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A trajetória de Flávio Bolsonaro e o debate sobre o rigor fiscal no Senado

O posicionamento de Flávio Bolsonaro no Senado traz à tona contradições entre a defesa de cortes tributários e a manutenção do rigor fiscal nas contas públicas.

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Nunes Marques nega ação sobre comissões disciplinares de advogados públicos municipais

O ministro Nunes Marques decidiu não conhecer de ação que discutia a regularidade de comissões disciplinares para advogados públicos municipais, reforçando a necessidade de vias processuais adequadas.

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Novas Regras do Crédito Habitacional: O Que Muda no Financiamento Imobiliário

O cenário do crédito habitacional no Brasil passa por atualizações regulatórias importantes. Saiba como essas mudanças ampliam o acesso ao financiamento e quais os impactos para o mercado.

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Microssistema de Filtros de Acesso aos Tribunais Superiores: Entenda a Unificação

A formação de um microssistema unificado para os filtros de acesso aos tribunais superiores visa padronizar procedimentos recursais entre STF, STJ e TST. Confira o que essa mudança significa na prática processual.

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Eleição presidencial e o comércio exterior: os impactos para a economia brasileira

A eleição presidencial brasileira é um marco decisivo para o futuro das relações comerciais com as duas maiores potências mundiais. Entenda como o cenário político pode influenciar o fluxo de exportações e investimentos do país.

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Teto Remuneratório Constitucional e Funções de Confiança: Entenda o Impacto do Julgamento do TCU

O TCU definiu novos parâmetros sobre a incidência do teto remuneratório constitucional em verbas de funções de confiança. Entenda como essa decisão afeta servidores públicos.

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CARF mantém incidência de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras

O CARF reafirmou a tributação de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras. O tema, que gera divergências, segue em análise pelo STF.

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Candidatos a senador por Goiás nas Eleições 2026: Confira os nomes na disputa

Confira a lista atualizada dos candidatos a senador por Goiás para as eleições 2026 e entenda a importância das duas vagas em disputa pelo estado.

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Candidatura de Cleitinho ao Governo de Minas Gerais: Republicanos confirma nome

O Republicanos oficializou a candidatura de Cleitinho ao governo de Minas Gerais, encerrando as especulações sobre sua participação no pleito.

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Estado de São Paulo vence no STJ e evita prejuízo de R$ 7,7 bilhões em precatório

O Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor do Estado de São Paulo em um processo de precatório, evitando um impacto bilionário aos cofres públicos paulistas.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Investigação sobre Lulinha permanece no STF: entenda os impactos jurídicos

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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