STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Raul Araújo
O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência…
Corte IDH: expulsão de comunidade afro-indígena gera condenação à Honduras
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou Honduras no começo de março deste…
STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…
A próxima indicação ao STF e a ausência que já não se sustenta
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado não encerrou apenas uma indicação ao Supremo Tribunal…
Interesse do menor admite descumprimento provisório de acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e…
STJ valida sentença proferida por juíza após remoção da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…
A segunda chance do Galeão — e a maturidade das concessões brasileiras
No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o…
TCU e soluções consensuais: novo paradigma nas concessões aeroportuárias
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem assumido, de forma crescente e sistemática, o…
Entenda a Decisão: custeio de remédio sem registro na Anvisa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de…
