Em constante tensão com Congresso, Dino e Gilmar querem delimitar poderes das CPIs
Intensificou-se a tensão entre parlamentares membros das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e ministros do…
Misoginia será a próxima prioridade regulatória no ecossistema digital
Após concluir a regulamentação geral do ECA Digital, o Palácio do Planalto concentra esforços na…
Em orientação preliminar, ANPD alerta para mais cuidados com aferição de idade biométrica
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, nesta sexta-feira (20/3), o cronograma para…
PL que altera Código Civil divide juristas sobre ampliação da responsabilidade civil
A ampliação das hipóteses de danos indenizáveis, os critérios de responsabilização e o risco de…
Constituição brasileira abarca noções de democracia discutidas na Corte IDH, diz subprocurador-geral
Para o subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino,…
Fux pede destaque, e STF vai julgar privatização da Sabesp em sessão presencial
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20/3) no…
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20/3) que…
Gilmar vota para confirmar prisão de Vorcaro e defende nova análise da PGR
Com ponderações e ressalvas, o ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (20/3) para confirmar a…
Carf nega dedutibilidade de gratificações e PLR pagas à gestão estratégica da XP Investimentos
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª…
Free flow com mais pórticos: quando o sandbox serve para calibrar justiça tarifária
Quando se fala em free flow no Brasil, o debate costuma girar em torno da…
