
Disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro em 2026: panorama jurídico e eleitoral
Quinze nomes figuram como pré-candidatos às duas cadeiras do Rio de Janeiro no Senado Federal para o pleito de 2026.

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O ministro Edson Fachin reafirmou a posição do Judiciário como garantidor do exercício da soberania popular e da estabilidade democrática nas eleições.

O pleito de 2026 impõe desafios técnicos ao Tribunal Superior Eleitoral, exigindo atenção redobrada à jurisprudência sobre abuso de poder e desinformação.

O Paraná renova suas 30 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os limites legais e o impacto do sistema proporcional na disputa.

A remuneração do Presidente da República não é um valor fixo imutável, dependendo de iniciativa legislativa e observância aos preceitos da Constituição Federal.

O dia da votação impõe restrições específicas para garantir a lisura do processo eleitoral. Conheça os limites legais sobre manifestações, uso de dispositivos e consumo de álcool.

O Ministério Público Eleitoral busca a suspensão do site santinho2026, que oferece colas de voto com nomes de candidatos já definidos, levantando debates sobre propaganda irregular.

O ministro Kassio Nunes Marques suspendeu os efeitos da decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.

Com 5,7 milhões de eleitores, Santa Catarina se prepara para renovar sua Assembleia Legislativa. Entenda os trâmites jurídicos e o impacto das regras eleitorais vigentes.

Santa Catarina renova sua representação na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os trâmites legais e a disputa pelas 16 cadeiras disponíveis.