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Disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro em 2026: panorama jurídico e eleitoral

Quinze nomes figuram como pré-candidatos às duas cadeiras do Rio de Janeiro no Senado Federal para o pleito de 2026.

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Fachin reforça papel do Judiciário na garantia da soberania popular

O ministro Edson Fachin reafirmou a posição do Judiciário como garantidor do exercício da soberania popular e da estabilidade democrática nas eleições.

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Segurança jurídica e o papel do TSE nas eleições de 2026

O pleito de 2026 impõe desafios técnicos ao Tribunal Superior Eleitoral, exigindo atenção redobrada à jurisprudência sobre abuso de poder e desinformação.

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Eleições 2026: O panorama jurídico das 30 vagas para deputado federal no Paraná

O Paraná renova suas 30 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os limites legais e o impacto do sistema proporcional na disputa.

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A fixação do subsídio presidencial: limites constitucionais e o papel do Congresso

A remuneração do Presidente da República não é um valor fixo imutável, dependendo de iniciativa legislativa e observância aos preceitos da Constituição Federal.

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Condutas vedadas no dia do pleito: limites legais e tipificação de crimes eleitorais

O dia da votação impõe restrições específicas para garantir a lisura do processo eleitoral. Conheça os limites legais sobre manifestações, uso de dispositivos e consumo de álcool.

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MPE questiona legalidade de plataforma de ‘cola eleitoral’ pré-preenchida

O Ministério Público Eleitoral busca a suspensão do site santinho2026, que oferece colas de voto com nomes de candidatos já definidos, levantando debates sobre propaganda irregular.

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Nunes Marques suspende decisão monocrática que barrou candidatura de Deltan Dallagnol

O ministro Kassio Nunes Marques suspendeu os efeitos da decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.

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Eleições 2026: O cenário jurídico e a renovação da ALESC

Com 5,7 milhões de eleitores, Santa Catarina se prepara para renovar sua Assembleia Legislativa. Entenda os trâmites jurídicos e o impacto das regras eleitorais vigentes.

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Eleições 2026: O cenário jurídico e a renovação da bancada federal catarinense

Santa Catarina renova sua representação na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os trâmites legais e a disputa pelas 16 cadeiras disponíveis.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

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A Armadilha do Ego na Gestão Pública: Lições de Napoleão para o Cenário Político Atual

Relevância da Questão Federal: STJ inicia implementação com presidentes de TJs

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Reforma Tributária: Flávio Bolsonaro propõe fim do split payment e reajuste real de aposentadorias

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