Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação por trama golpista
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, nesta quarta-feira (3), a assinatura das portarias que…
Justiça do DF condena empresa de adestramento por morte de cachorro durante treinamento
A morte de uma cachorra da raça american pitbull durante o período de adestramento levou a…
STF decreta prisão preventiva do presidente da Alerj por suspeita de interferência de investigação sobre facção criminosa
A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o…
Com placar de 5 a 4, STF suspende julgamento sobre pagamento integral de aposentadoria por incapacidade permanente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que…
STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na…
No 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tribunais renovam metas para melhorar produtividade e qualificar a prestação jurisdicional em 2026
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026.…
TJ-SP decide que empresa Sigvara não pode usar nome por semelhança com marca Vivara; prática configura concorrência desleal
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu…
TST condena mineradora a pagar 70 minutos residuais aos trabalhadores por dia
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação de uma mineradora ao…
Dino manda liberar R$ 19 milhões para indígenas afetados pela Usina de Belo Monte
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas…
Aluízio Silva de Lucena é eleito presidente da ANPPREV/SINPROPEV
Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos…
