TJ-MG anula condenação por estupro de vulnerável devido a uma falha de intimação da defensora dativa
O 3º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anulou, por…
Terceira Turma do STJ anula julgamento virtual realizado durante recesso forense
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão proferido pelo Tribunal de…
Justiça do Trabalho autoriza transferência de jogador do Corinthians por falta de pagamento do FGTS
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência…
Justiça do RN suspende lei que efetivava agentes de saúde e combate às endemias sem concurso público, em Pureza
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da…
TRT-4 anula justa causa de trabalhadora que não cedeu a assédio sexual de gerente e determina indenização total de R$ 40 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a anulação da…
Moraes notifica neto do ex-presidente Figueiredo por trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira (30) declarar o…
Por unamidade, CNJ decide que cartórios de Minas Gerais não podem exigir procuração com prazo de validade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade que titulares de cartórios de Minas…
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA acusada de lavagem de dinheiro pede anulação de denúncia no STJ
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu a…
Ação do PSOL contra a IOF: Moraes é nomeado relator
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, redistribuiu uma ação movida pelo…
STF determina novas regras às plataformas digitais
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que…
