CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores do TRT-1 por envolvimento em esquema de propinas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena máxima administrativa de aposentadoria compulsória a…
STJ volta a discutir validade de condenações baseadas só em reconhecimento pessoal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta terça-feira (9), se…
Lula assina decreto e reconduz Paulo Gonet à chefia da PGR por mais dois anos
O governo federal confirmou nesta terça-feira (9/12) a permanência de Paulo Gustavo Gonet Branco no…
CNJ aprova normas padronizadas para funcionamento de Juizados Especiais de eventos esportivos, culturais e religiosos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma norma que unifica…
Beyoncé aciona Justiça contra filme sobre Jair Bolsonaro após uso da canção “Survivor” sem autorização legal em trailer
A equipe jurídica da cantora Beyoncé acionou a Justiça após o teaser do filme “Dark…
CNJ instaura PADs contra desembargadores afastados do TJ-MS; ambos eram investigados pela operação Ultima Ratio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares…
TJ-MS determina revisão da cláusula de financiamento de veículo com juros abusivos e venda casada a consumidor
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul…
Moraes autoriza soltura de Rodrigo Bacellar após impor tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi…
Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita, define TJ-SP
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a…
TRT-18 reconhece vínculo empregatício, mas rejeita acusação de assédio contra gerente que teve relacionamento com estagiária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, por unanimidade, manter…
