Cenário eleitoral para o Senado em Pernambuco: análise das candidaturas de 2026
A disputa ao Senado por Pernambuco em 2026 conta com doze nomes confirmados. Analisamos o perfil dos postulantes e as implicações legais do pleito.
Projeção do Senado para 2026 aponta mudança na correlação de forças políticas
Estimativas indicam que o Senado pode passar a contar com 39 cadeiras oposicionistas, alterando o equilíbrio de poder no Legislativo.
Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa por vagas na Câmara dos Deputados em Pernambuco
Com sete milhões de eleitores, Pernambuco define em 2026 a ocupação de 25 vagas na Câmara dos Deputados sob novas regras de registro e propaganda.
Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa para a Assembleia Legislativa de Alagoas
Com 2,4 milhões de eleitores aptos, o pleito de 4 de outubro de 2026 definirá a composição da ALE. Entenda as balizas jurídicas para o registro de candidaturas.
Eleições 2026: O panorama jurídico e a disputa pelas 9 cadeiras de Alagoas na Câmara
O estado de Alagoas mobiliza 2,44 milhões de eleitores para o preenchimento de 9 vagas na Câmara dos Deputados em 2026, sob novas regras de registro e propaganda eleitoral.
Cenário eleitoral para o Senado no Ceará em 2026: análise jurídica e competências
A disputa por uma vaga ao Senado pelo Ceará em 2026 ganha contornos definidos com a confirmação de candidaturas e a aplicação das normas da Lei das Eleições.
Eleições 2026: O panorama jurídico e a renovação das 46 cadeiras na Assembleia Legislativa do Ceará
Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para renovar sua representação estadual em outubro de 2026, com 46 vagas em jogo para deputado estadual.
TSE garante presença de advogados da OAB na fiscalização das Eleições 2026
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente pedido da OAB para assegurar a fiscalização da advocacia nas Eleições 2026, mantendo as regras da Resolução 23.751/2026.
Nota oficial do ministro Luis Felipe Salomão sobre a gestão do CJF e STJ
O ministro Luis Felipe Salomão, na presidência do STJ e do CJF, formaliza posicionamento sobre a condução administrativa dos órgãos.
Inelegibilidade e o cenário eleitoral: limites da propaganda e pesquisas no Direito Eleitoral
A divulgação de pesquisas eleitorais exige rigor técnico e conformidade com a Resolução TSE nº 23.600/2019, que disciplina o registro e a transparência dos dados.
