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STJ reduz multas por improbidade administrativa em contratos com o BRB

O Superior Tribunal de Justiça reduziu as multas de condenados por improbidade administrativa em casos de fraudes no BRB, impactando diretamente ex-gestores do banco.

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CNJ decide pelo afastamento da juíza Gabriela Hardt por dois anos

O Conselho Nacional de Justiça aplicou a penalidade de dois anos de afastamento à juíza Gabriela Hardt. A medida faz parte de um processo administrativo disciplinar.

  • Direito, Notícias

Chapa pura do Partido Novo: Girão é anunciado vice na corrida presidencial

O senador Eduardo Girão foi anunciado como vice na chapa pura do Partido Novo para a Presidência, reforçando a estratégia da legenda para o pleito.

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Revogação de visto de embaixadora: Entenda o impacto diplomático entre Brasil e EUA

O governo dos Estados Unidos revogou o visto da embaixadora do Brasil em Washington em resposta à demora no aval para um novo representante americano. Saiba como essa crise diplomática afeta as relações bilaterais.

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Entenda as implicações jurídicas dos repasses de lobista a ex-chefe de gabinete de Lula

O caso envolvendo repasses de um lobista a Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete, gera debate sobre possíveis conflitos de interesse e implicações legais.

  • Notícias, Tribunais

Caso Robinho: STJ nega seguimento a recurso e impede envio ao STF

O Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a recurso que visava levar a discussão sobre o Caso Robinho ao STF, mantendo o entendimento vigente.

  • Direito, Notícias

Fim da aposentadoria compulsória para juízes: entenda a nova norma do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça oficializou a regulamentação que impede a aposentadoria compulsória como punição para magistrados que cometeram faltas funcionais graves.

  • Direito, Notícias

Corregedoria investiga juiz Otavio Calvet por conduta em redes sociais

A Corregedoria da Justiça do Trabalho instaurou apuração contra o juiz Otavio Calvet para investigar se suas publicações nas redes sociais ultrapassam os limites éticos da magistratura.

  • Direito, Notícias

Cenário eleitoral: Renata Abreu não será vice de Flávio Bolsonaro

A negativa de Renata Abreu em integrar a chapa de Flávio Bolsonaro força o PL a buscar alternativas internas. Confira a análise sobre o impacto dessa decisão no cenário eleitoral.

  • Notícias, Tribunais

Execução de sentença coletiva: STJ definirá competência para processamento

O Superior Tribunal de Justiça afetou recurso para definir a competência territorial na execução de sentenças coletivas, impactando diretamente o acesso à justiça dos substituídos.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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