Limites jurídicos e a regulação de pesquisas eleitorais sob a ótica do TSE
A divulgação de pesquisas eleitorais exige rigor técnico e conformidade com a Resolução TSE nº 23.600/2019 para evitar sanções e desinformação.
O legado de Márcio Chaer para o jornalismo jurídico brasileiro
A morte de Márcio Chaer, fundador do portal Consultor Jurídico, encerra um ciclo de inovação na cobertura dos tribunais superiores e na democratização do acesso à informação jurídica.
O legado de Márcio Chaer para o jornalismo jurídico brasileiro
Fundador da ConJur e idealizador do Anuário da Justiça, Márcio Chaer transformou a forma como o sistema de Justiça é acompanhado por operadores do Direito.
Limites jurídicos das pesquisas eleitorais e a regulação do TSE
A divulgação de pesquisas eleitorais na véspera do pleito exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto às normas de registro e transparência impostas pela Justiça Eleitoral.
Justiça impõe dever de controle populacional de animais a municípios paulistas
A 1ª Vara da Comarca de Aparecida determinou que as prefeituras de Aparecida e Potim implementem programas permanentes de controle reprodutivo e proteção animal.
Análise jurídica: A influência de pesquisas eleitorais no contencioso do Direito Eleitoral
A divulgação de levantamentos eleitorais exige atenção rigorosa às normas do TSE para evitar sanções por propaganda irregular ou abuso de poder.
Cenário Eleitoral em Mato Grosso do Sul: Análise Jurídica sobre a Elegibilidade para 2026
O pleito de 2026 em Mato Grosso do Sul coloca em xeque as regras de reeleição e as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.
Cenário eleitoral para o Senado em Mato Grosso: análise jurídica das candidaturas de 2026
O pleito de 2026 em Mato Grosso reserva a renovação de duas cadeiras no Senado Federal, atraindo dez nomes em um cenário de disputa acirrada.
Inelegibilidade e o pleito de 2026: análise jurídica sobre o registro de candidaturas
O cenário eleitoral de 2026 já movimenta o debate jurídico sobre a aplicação da Lei Complementar nº 64/90 e os precedentes do TSE.
Eleições 2026: O cenário jurídico e a disputa pelas 8 cadeiras de Mato Grosso na Câmara
Com 2,6 milhões de eleitores aptos, Mato Grosso renova sua bancada federal em 2026. Entenda as regras e o impacto jurídico da disputa.
