O TCU pode rever o mérito das agências reguladoras?
Quais são os limites constitucionais ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União…
O clima como dano jurídico
Imagine uma rua em que cada morador deixa apenas um pequeno saco de lixo na…
Carf libera compensação sobre terço de férias sem trânsito em julgado
Por 5 votos a 1, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do…
Com aval do Brasil e dos EUA, Mercosul ensaia reabilitar a Venezuela
Tudo indica que o Paraguai, à frente da presidência pro tempore do Mercosul, pode oferecer à…
ECA Digital expõe o descompasso entre regulação e realidade
A proteção de crianças e adolescentes vem sendo tratada como uma das agendas regulatórias mais…
Cristiano Zanin mantém presidente do TJRJ como governador-tampão do Rio de Janeiro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (24/4) o desembargador…
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para…
Leilão de telecom beneficia patrocinadoras de frente parlamentar de ex-ministro Juscelino Filho
Um leilão de telecomunicações que será encerrado na próxima quinta-feira (30/4) pela Agência Nacional de Telecomunicações…
Mendonça critica ‘déficit na qualidade da regulação’ e critica indicações políticas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (24/4) durante o…
JOTA Principal: Medida para compensar alta da gasolina indica concessão da Fazenda por estratégia eleitoral
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
