TRF3 Suspende Adicional de 10% no IRPJ e CSLL: Análise da Interpretação sobre Lucro Presumido
A Justiça Federal, por meio de uma decisão proferida por Desembargador do Tribunal Regional Federal da…
A Natureza Sob a Lente Jurídica: Reflexões a partir da Obra de Araquém Alcântara e a Atuação dos Tribunais
A recente abertura da exposição “O Brasil de Araquém Alcântara”, celebrando a arte e a natureza,…
A Intersecção Crítica: Ética, Democracia e Responsabilidade Judicial na Visão de Edson Fachin em Congresso no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um relevante debate jurídico internacional, onde o…
O STJ e o Diálogo Essencial: Conclusão de Evento Inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Brasília, DF – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um importante ponto de inflexão no…
O Debate sobre Independência Judicial e Sanções Unilaterais: Uma Perspectiva Jurídica
O cenário jurídico internacional frequentemente se depara com tensões que desafiam princípios basilares do direito e…
Alcolumbre e a PEC 221/2019: A Salvaguarda da Autonomia Legislativa no Amplo Jurídico
A discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, conhecida como PEC da…
STJ: Mera Possibilidade de Confusão Justifica Veto do INPI ao Registro de Marca, Mesmo com Coexistência Pacífica
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento ao cenário do…
STJ Consolida Entendimento: Invalidez Funcional por HIV Assintomático Garante Indenização Securitária, Independentemente do Estágio da Aids
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão unânime de…
Análise Jurídica: TSE Mantém Condenação de Castro e a Projeção da Questão Eleitoral ao STF
O cenário jurídico-eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral…
Filtro de Relevância no STJ: Obra Coletiva Aprofunda o Debate Jurídico com Lançamento Marcado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da legislação infraconstitucional no Brasil, encontra-se em um momento…
