O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa básica de juros para 14% ao ano. Entenda o que essa mudança significa para o cenário econômico atual.

A desembargadora Sueli Tomé da Ponte assumirá a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em outubro, liderando a maior corte trabalhista do país.

Levantamento aponta que 52,5% dos novos enunciados do Fonajus elevaram as exigências para pacientes, gerando novos desafios para o Direito da Saúde.

O empresário Flávio Roscoe foi anunciado como o candidato oficial do PL ao governo de Minas Gerais, encerrando meses de especulações políticas no estado.

O deputado federal Alfredo Gaspar foi anunciado como o nome para a vice de Flávio Bolsonaro. Conheça a trajetória do parlamentar e sua experiência jurídica.

Nova pesquisa eleitoral indica um avanço simultâneo de Lula e Flávio Bolsonaro, que juntos já detêm cerca de 80% das preferências do eleitorado.

O Superior Tribunal de Justiça definiu que a instauração de ação de insolvência civil não obriga o credor trabalhista a desistir de sua execução singular.

A oficialização de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro surpreendeu o meio político, superando a expectativa de outros nomes cotados.

O Tribunal de Contas da União consolidou o entendimento de que a responsabilização por erro grosseiro exige a existência de uma norma anterior que defina o padrão de conduta esperado.

O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento que definirá se a exploração de jogos de azar, incluindo o jogo do bicho e caça-níqueis, permanece configurada como contravenção penal.