MP Eleitoral denuncia Pablo Marçal por difamação e calúnia contra Datena durante Eleições de 2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia criminal contra o influenciador Pablo Marçal (PRTB), por divulgar…
Se houver dupla intimação da Defensoria Pública, prevalece a eletrônica pessoal para contagem de prazo recursal, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou um relevante tema de Direito Processual…
Juiz declara prescrição por idade e encerra ação da Lava Jato contra Paulo Vieira da Dersa
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou a prescrição das acusações de lavagem de dinheiro contra…
STF suspende todas as ações que discutem a Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata de todas as…
Em processo de falência, é válida arrematação de imóvel por 2% da avaliação, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um leilão de…
Moraes determina que PF abra inquérito para investigar o crime organizado no RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a…
Justiça reconhece legitimidade da OAB-AM em exigir 10 anos ininterruptos de exercício da advocacia e barra candidatura de Flávio Antony ao Quinto Constitucional
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu como legítima e constitucional a exigência de 10 anos ininterruptos…
Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB segue consolidando espaço entre as Ouvidorias do sistema de Justiça e sociedade civil
A ouvidora nacional da Mulher da OAB, Katianne Wirna, esteve em Goiânia, participando do VI Colégio…
Moraes proíbe participação de representantes de condenados por crime organizado em audiência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (4) que representantes…
Ministro do TSE pede vista e suspende julgamento que pode cassar mandato do governador Cláudio Castro
O julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
