Dino abre apuração sobre uso de emendas em ONGs ligadas a produtora de filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15/5) a abertura…
Anvisa mantém suspensão de produtos Ypê e condiciona recolhimento a plano de mitigação
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (15/5), por unanimidade,…
Flávio Bolsonaro critica ADPF que gerou operação contra Castro, mas evita falar do aliado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta sexta-feira (15/5) a ADPF 635, conhecida como ADPF…
Do SUS à segurança pública: os riscos de uma regulação incerta para a IA
Um algoritmo que organiza filas do SUS pode ser classificado como de alto risco, assim…
Empresa é multada em R$ 35 mil por jurisprudência inventada por IA em processo
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, condenou uma gráfica…
STJ: prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do…
Quando proteger a saúde pública impõe resistência institucional
A proteção da saúde pública em sociedades complexas exige instituições técnicas capazes de agir preventivamente…
Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter…
A inovação de fundamentos no processo administrativo fiscal e o limite reafirmado pelo STJ
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal…
Evento no STJ debate jurisprudência sobre propriedade industrial
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal…
