Eleições 2026 no Amapá: Quem são os candidatos ao governo do AP
Descubra quem são os candidatos ao governo do Amapá nas eleições de 2026 e entenda o cenário político estadual com a disputa pela reeleição.
Ministro Benedito Gonçalves é Homenageado pela Primeira Turma do STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizou uma sessão solene para homenagear o ministro Benedito Gonçalves antes de sua posse no Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Reinaugura Obra de Vallandro Keating em Marco Cultural
O tribunal promoveu a solenidade de reinauguração da restauração da obra de Vallandro Keating, reforçando o compromisso com a preservação histórico-cultural.
STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em empréstimo consignado
O Superior Tribunal de Justiça iniciou a discussão sobre as regras para a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente em empréstimos consignados, definindo os direitos dos consumidores.
ANPD Enfrenta Primeiro Grande Caso do ECA Digital com Discord
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados iniciou fiscalização sobre o Discord no primeiro grande caso de aplicação do ECA Digital, após investigação policial envolvendo uma menor.
Candidatos a Governador do Pará nas Eleições 2026: Quem São os Nomes na Disputa
Saiba quem são os principais candidatos a governador do Pará nas eleições de 2026 e entrem no cenário político estadual com a disputa pela reeleição.
STJ Mantém Empresas de Conglomerado em Ação da Lei Anticorrupção
A 1ª Turma do STJ determinou a permanência de empresas do mesmo conglomerado em ação da Lei Anticorrupção, exigindo análise probatória antes de qualquer exclusão.
Plataformas de tecnologia entregam planos de conformidade ao TSE para as eleições
Onze grandes plataformas digitais entregaram seus planos de conformidade ao TSE para cumprir regras de segurança nas eleições. A exigência vale para provedores com mais de 5 milhões de usuários.
Alimentos Vitalícios em Escritura Pública Podem Ser Revistos ou Extintos
A Terceira Turma do STJ decidiu que a pensão alimentícia vitalícia fixada em escritura pública pode ser objeto de revisão ou extinção. Saiba quem é afetado por essa decisão.
Gratuidade de Justiça para Empresas: O que Diz o Informativo dos Tribunais
A concessão de gratuidade de justiça para empresas e o uso de agrotóxicos com fórmulas não aprovadas foram os principais destaques do recente Informativo dos Tribunais.
