Justiça determina que viúvo seja excluído da herança da esposa após ter sido condenado como mandante do feminicídio
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem…
Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do…
TST anula acordo trabalhista por simulação para blindagem patrimonial; prática configura fraude contra credores fiscais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo judicial entre uma ex-empregada e uma metalúrgica,…
Ministro do STJ suspende afastamento do prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos (PSB)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite desta quarta-feira (6/8),…
Representantes da advocacia no CNJ, conselheiros esclarecem limites da decisão que autorizou a expedição de precatórios incontroversos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional…
Após atuação da OAB-DF em ADI, TJDFT decide que chefias de assessorias jurídico-legislativas devem ser exercidas por procuradores de carreira
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) obteve uma importante vitória…
STF intima defesa de Bolsonaro a informar se há interesse de receber visitas de Tarcísio e aliados durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente…
Polícia Federal pediu prisão preventiva de Bolsonaro, mas PGR sugeriu medidas menos drásticas
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito…
TSE deve julgar no segundo semestre cassações de aliados de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) e Antonio Denarium (PP-RR)
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa…
“Não merece a má fama que tem”: Ministro do STJ defende Recurso Especial como alternativa mais eficiente que Habeas Corpus
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso…
