Sandbox à brasileira: 10 anos da experiência do Banco Central
O sandbox regulatório é um instrumento que permite a empresas testar produtos, serviços ou modelos…
STJ: dano moral por transfusão forçada em Testemunha de Jeová exige ação própria
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/3), por maioria…
Redução do ICMS não teria efeito esperado sobre o diesel, avaliam estados
Pressionados pelo governo federal a reduzir o ICMS sobre o diesel, as secretarias estaduais de…
Carf mantém cobrança por dedução indevida de perdas em operações de crédito
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho…
JOTA Principal: Governo é pego de surpresa com ameaça de greve de caminhoneiros
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Lucro da saúde suplementar em 2025 é o maior desde 2018, revela ANS
O setor de saúde suplementar registrou receitas totais de R$ 391,6 bilhões em 2025, com…
STF: modos de usar – ou em busca da legitimidade perdida
Quem leu As viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, provavelmente se lembrará da cena em…
ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório
Durante muitos anos, a constituição de holdings imobiliárias foi amplamente utilizada como instrumento de organização…
Acerto no mérito, dúvida no rito: o fim da aposentadoria compulsória como punição
Após suspender o pagamento de penduricalhos, o ministro Flávio Dino avança sobre outro aspecto polêmico…
Saúde suplementar: quando inovação e acesso andam juntos, sistema inteiro avança
A saúde suplementar brasileira enfrenta um dos seus momentos mais complexos. O envelhecimento acelerado da…
