ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: entenda o que deve ser excluído
A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema central no planejamento tributário. Entenda os critérios e o impacto prático dessa decisão.
Spray de pimenta e violência contra a mulher: O que diz a Lei 15.474/26?
A Lei 15.474/26 trouxe mudanças sobre o uso de spray de pimenta para autodefesa feminina, mas vetos presidenciais geram debates sobre a eficácia da medida sem capacitação.
Uso de IA nas convenções partidárias: O que diz a legislação eleitoral?
O avanço da tecnologia trouxe debates sobre a licitude do uso de inteligência artificial em convenções partidárias e seus reflexos no Direito Eleitoral brasileiro.
STF e Moratória da Soja: Os limites constitucionais da decisão judicial
A análise da Moratória da Soja pelo STF traz à tona o debate sobre a legitimidade das decisões judiciais perante a ordem constitucional vigente no país.
STF amplia isenção de IPVA para PCDs: o que muda com a decisão
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos parâmetros para a isenção de IPVA destinada a pessoas com deficiência, consolidando um precedente importante para a reforma tributária brasileira.
Ministro Nunes Marques suspende inelegibilidade de Acir Gurgacz: entenda o impacto nas eleições de 2026
O ministro do STF Nunes Marques suspendeu os efeitos da condenação de Acir Gurgacz, permitindo que o ex-senador possa concorrer às eleições de 2026.
Tribunal transfere sessões de julgamento marcadas para 6 de agosto
O tribunal anunciou a mudança no cronograma das sessões de julgamento que ocorreriam em 6 de agosto. Saiba o que muda e como consultar o novo calendário oficial.
STJ promove evento sobre os limites do controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Judiciário no controle judicial da arbitragem e os desafios contemporâneos do setor.
Senador Cleitinho fora da disputa em MG: o impacto nas articulações da centro-direita
A decisão do senador Cleitinho de não concorrer ao pleito mineiro encerra um longo período de especulações e força uma reestruturação nas estratégias da centro-direita em Minas Gerais.
Candidatos ao governo do Distrito Federal: Quem são os nomes para 2026
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político do DF já movimenta nove nomes que se lançaram como pré-candidatos ao governo. Saiba quem são os principais envolvidos.
