Risco fiscal judicial, um conceito inexistente
A indicação de um advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) não é novidade…
Terras raras: Rede aciona STF para suspender compra de mineradora por empresa dos EUA
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as normas existentes para…
Aos 22 anos, Samu enfrenta crise em Mato Grosso com transferência de atendimentos aos bombeiros
Na semana em que a nacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa…
Lei da Violência Vicária é marco histórico para proteção de mulheres-mães e seus filhos
A aprovação e sanção da agora Lei 15.384/2026, fruto do PL 3880/2024, que trata da…
Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão
O leilão das Rotas Gerais, marcado para 31 de março na B3, inaugura a maior…
Um conceito, muitas funções: o ‘controle’ na prática do Cade
InícioOpinião e AnáliseColunasFronteiras de Concorrência e Regulação Conselho Administrativo de Defesa Econômica Debate concorrencial sobre…
Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por…
O retrocesso da consensualidade
A transação tributária federal, desde sua regulamentação pela Lei 13.988/2020, consolidou-se como um dos mais…
Quando a patente vira instrumento de gestão do risco em P&D
À luz do movimento recente do Ministério da Saúde para estruturar o Programa Nacional de…
O TCU pode rever o mérito das agências reguladoras?
Quais são os limites constitucionais ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União…
