Uma nova obra coletiva será lançada no dia 18 de agosto para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo reflexões essenciais sobre o combate à violência contra a mulher.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série especial dedicada aos direitos autorais, visando esclarecer os mecanismos de proteção legal para criadores e obras.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou importantes entendimentos sobre a tipificação do crime de importunação sexual e os critérios para a remição de pena por meio do Enem.
A ausência de uma regulamentação do lobby no Brasil gera insegurança jurídica e desconfiança. Conheça os impactos práticos da falta de transparência nessa atividade.
A visão estratégica do seguro na infraestrutura está mudando, deixando de ser vista como custo burocrático para se tornar um pilar essencial de segurança e estabilidade nos contratos públicos.
O ministro Nunes Marques determinou a exclusão imediata de postagens em canais oficiais da União que promovam a figura do presidente Lula, estabelecendo prazo de 24 horas para o cumprimento.
A proposta de um novo código de conduta para magistrados apresentada ao CNJ visa estabelecer regras claras sobre presentes, eventos e participações societárias.
O Banco Central e o Instituto Propague estão com inscrições abertas para o envio de artigos técnicos que abordem o tema da cidadania financeira até o dia 30 de agosto.
Decisão do STJ estabelece que o olheiro do tráfico que atua de forma integrada e contínua na proteção do comércio ilegal de drogas deve ser enquadrado como coautor do crime de tráfico, e não apenas como colaborador.
O Congresso STJ Brasil-Japão prossegue com sua programação nesta terça-feira, promovendo um intercâmbio jurídico de alto nível entre os dois países.
