
Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa para a ALERJ
Com 12,8 milhões de eleitores aptos, o Rio de Janeiro se prepara para renovar sua representação estadual em outubro de 2026.

Com 12,8 milhões de eleitores aptos, o Rio de Janeiro se prepara para renovar sua representação estadual em outubro de 2026.

Com 2,9 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 no Espírito Santo definirá a ocupação de 30 vagas na Assembleia Legislativa sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral de São Paulo autorizou direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas em ação contra Fernando Haddad por propaganda que vinculava sua campanha a irregularidades no Banco Master.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou o retorno de peças publicitárias da coligação A Mudança Continua que citavam posicionamento acadêmico de Sergio Moro sobre o aborto.

O Superior Tribunal de Justiça anunciou a adoção da conta gov.br como sistema de autenticação para seus serviços digitais, medida motivada pela necessidade de reforçar a segurança após incidentes de acesso indevido.

O ministro Gilmar Mendes determinou o retorno imediato do desembargador Tutmés Airan ao TJ-AL, entendendo que o afastamento cautelar pelo CNJ puniu o magistrado pelo conteúdo de uma decisão judicial.

Com mais de 11,3 milhões de eleitores, a Bahia se prepara para renovar suas 63 cadeiras na Assembleia Legislativa em outubro de 2026.

Com mais de 11,3 milhões de eleitores, a Bahia renova suas 39 vagas na Câmara dos Deputados em 2026 sob novas regras de registro e propaganda eleitoral.

O pleito de 4 de outubro de 2026 renovará a Assembleia Legislativa do Paraná. Entenda o cenário jurídico e as regras que regem a disputa pelas 54 cadeiras.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se com José Miguel Insulza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, para alinhar o monitoramento do pleito de 2026.