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Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa para a ALERJ

Com 12,8 milhões de eleitores aptos, o Rio de Janeiro se prepara para renovar sua representação estadual em outubro de 2026.

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Eleições 2026: O panorama jurídico e a renovação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Com 2,9 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 no Espírito Santo definirá a ocupação de 30 vagas na Assembleia Legislativa sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.

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Justiça Eleitoral de SP concede direito de resposta a Tarcísio de Freitas em caso Banco Master

A Justiça Eleitoral de São Paulo autorizou direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas em ação contra Fernando Haddad por propaganda que vinculava sua campanha a irregularidades no Banco Master.

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Gilmar Mendes cassa decisões do TRE-PR e libera propaganda eleitoral contra Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou o retorno de peças publicitárias da coligação A Mudança Continua que citavam posicionamento acadêmico de Sergio Moro sobre o aborto.

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STJ migra autenticação de serviços digitais para a conta gov.br

O Superior Tribunal de Justiça anunciou a adoção da conta gov.br como sistema de autenticação para seus serviços digitais, medida motivada pela necessidade de reforçar a segurança após incidentes de acesso indevido.

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Gilmar Mendes anula afastamento de desembargador do TJ-AL determinado pelo CNJ

O ministro Gilmar Mendes determinou o retorno imediato do desembargador Tutmés Airan ao TJ-AL, entendendo que o afastamento cautelar pelo CNJ puniu o magistrado pelo conteúdo de uma decisão judicial.

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Eleições 2026 na Bahia: O cenário jurídico e a renovação da Assembleia Legislativa

Com mais de 11,3 milhões de eleitores, a Bahia se prepara para renovar suas 63 cadeiras na Assembleia Legislativa em outubro de 2026.

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Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa para a Câmara dos Deputados na Bahia

Com mais de 11,3 milhões de eleitores, a Bahia renova suas 39 vagas na Câmara dos Deputados em 2026 sob novas regras de registro e propaganda eleitoral.

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Eleições 2026: A dinâmica jurídica para o preenchimento das 54 cadeiras na ALEP

O pleito de 4 de outubro de 2026 renovará a Assembleia Legislativa do Paraná. Entenda o cenário jurídico e as regras que regem a disputa pelas 54 cadeiras.

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Fachin recebe missão da OEA para monitoramento das Eleições 2026

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se com José Miguel Insulza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da OEA, para alinhar o monitoramento do pleito de 2026.

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