
Embaixada dos EUA se refere ao STF como “Supremo Tribunal de Moraes” em publicação
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma publicação em sua conta no X (antigo…

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A Justiça de Cuiabá determinou a penhora de 10% da aposentadoria de dois policiais civis, Dorothy…

A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), manifestou ontem (14/7) o apoio…

O juiz Alexandre Afonso Knakiewicz, do Juizado Especial Cível de Toledo (PR), condenou um banco ao…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou ontem (14/7) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de…

A juíza Maha Manasfi, da 3ª Vara da Família de Rio Branco (AC), proferiu uma decisão…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso em habeas…

A Cavalli Transportes e Logística Ltda., de Flores da Cunha (RS), não conseguiu reverter, no Tribunal…

Dezenas de investidores que ajuizaram ações contra a XP Investimentos por um vazamento de dados, ocorrido…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada, prevista…