STF restabelece cobranças de taxa portuária em serviços de importação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade das regras da Agência…
Pela primeira vez em 50 edições, presidente do TJ-GO vai à abertura do Colégio de Presidentes da OAB-GO e responde às pautas da advocacia
O 50º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás…
Justiça de Goiás determina prisão de médico responsável por deformar pacientes
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) expediu mandado de prisão contra o médico Wesley Noryuki…
STF valida MP que mantém critério de transcendência para julgamentos no TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar a Medida Provisória 2.226 Com a…
Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal…
TRT-2 mantém condenação de empresa por morte de ajudante de motorista em acidente
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a sentença que…
Justiça condena comerciante por ofensas racistas a guardas municipais em redes sociais
Publicações com termos racistas em redes sociais ultrapassam os limites da liberdade de expressão e violam…
A reforma administrativa não pode subtrair direitos
Poucas discussões têm se repetido com tanta frequência na agenda política do país neste século quanto…
Justiça Federal garante tempo adicional em concursos para candidatos com dislexia e TDAH
A Justiça Federal determinou que a União deve garantir atendimento especializado para candidatos com dislexia ou…
Justiça aumenta para R$ 40 mil indenização de vigilante impedida de usar banheiro que urinou na roupa durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) aumentou para R$ 40 mil o valor…
