Justiça aumenta para R$ 40 mil indenização de vigilante impedida de usar banheiro que urinou na roupa durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) aumentou para R$ 40 mil o valor…
Juíza mantém Cintia Chagas proibida de comentar sobre processo de violência doméstica contra deputado Lucas Bove
A Justiça de São Paulo proibiu a comunicadora e professora Cíntia Chagas de divulgar informações relacionadas…
TRT-2 condena empresa a indenizar R$ 5 mil a funcionário chamado de ”nordestino porco” publicamente por empregador
Uma decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa a…
Laudo aponta traumatismo craniano como causa da morte do advogado Luis Fernando Pacheco após assalto em SP
A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta quinta-feira (9) que o advogado criminalista Luiz Fernando…
TRT-BA condena casal a pagar R$ 50 mil por explorar criança como doméstica sob disfarce de “filha de criação”
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de um…
STJ rejeita ação contra Ibaneis Rocha e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que questionava…
TJ-RJ aprova comitê de transição da Oi com nova gestão em meio à recuperação judicial
Em um novo e dramático capítulo de seu processo de recuperação judicial, a Oi comunicou nesta…
STF valida leis que determinam horários de provas de concursos e vestibulares para sabatistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, duas leis do Estado do Pará…
Abracrim ajuiza ação no STF contra resolução que limita gravação de audiências
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Uso de receita falsa para acesso a remédio controlado configura estelionato, decide TJ-SP
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
