Pix: A Consolidação da Inovação Financeira e o Dever Constitucional de Acesso a Meios Digitais de Pagamento no Brasil
A revolução digital tem remodelado profundamente as estruturas econômicas globais, e o Brasil se posiciona na…
CARF Mantém Cobrança de Cide-Royalties sobre Direitos Autorais em Licenciamento de Conteúdo Audiovisual
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão significativa que impacta diretamente as operações…
Reforma Tributária e Plataformas Digitais: Barreirinhas Sinaliza Solução Negociada e Não Punitiva para Emissão de Notas Fiscais
A complexa dinâmica da reforma tributária no Brasil continua a gerar debates cruciais, especialmente no que…
A X Jornada de Direito Civil: O Imperativo da Harmonização entre Tecnologia e Direitos Fundamentais
O cenário jurídico contemporâneo é constantemente desafiado pela vertiginosa evolução tecnológica, que impõe novas reflexões sobre…
A Centralidade do CJF na Hermenêutica do Direito Civil: Perspectivas da Ministra Maria Thereza de Assis Gallotti
A recente Jornada de Direito Civil promoveu um fundamental debate acerca da construção e interpretação do…
Direito das Coisas em Foco: A Chamada do Ministro Moura Ribeiro para o Debate na X Jornada de Direito Civil
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais prestigiados fóruns para a atualização e o…
O Pioneirismo do 1º Curso STJ-Interpol: Fortalecendo a Cooperação Jurídica Internacional
Um marco significativo na cooperação jurídica internacional foi estabelecido com a abertura do 1º Curso STJ-Interpol,…
Reorganização dos Estoques Públicos de Alimentos: Análise do Projeto Aprovado na Câmara e Seus Reflexos Jurídicos
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a modernização da política agrícola nacional ao…
Articulação Política Consolida Fim da Escala 6×1: Implicações Trabalhistas e o Próximo Palco no Senado
A discussão acerca do regime de trabalho 6×1 no Brasil alcança um ponto de inflexão decisivo,…
ANVISA Aprova Ozivy: Reflexos Jurídicos e Regulatórios da Chegada de Novo Análogo de Semaglutida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) anunciou recentemente a aprovação do Ozivy, um novo medicamento…
