X Jornada de Direito Civil: Recorde Histórico de Propostas Anuncia Debates Cruciais para o Ordenamento Jurídico
A X Jornada de Direito Civil, um dos mais importantes eventos para a atualização e consolidação…
O Fim da Escala 6×1 e a Reconfiguração Global das Jornadas de Trabalho: Uma Análise Jurídica e Social
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil ganha novos contornos com a crescente pressão…
Afastamento da Aposentadoria Compulsória Pela 1ª Turma do STF: Implicações de um ‘Efeito Para Todos’ Incomum
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto no cenário…
A Discussão no STF sobre a Obrigatoriedade de Espaços de Amamentação em Shopping Centers
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de debates cruciais para a consolidação de direitos…
A NR-1 em Vigor: Conformidade Empresarial, Fiscalização e os Riscos da Insegurança Jurídica
A entrada em vigor da Nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as disposições gerais…
Cenários Eleitorais e Implicações Jurídico-Institucionais: Análise dos Dados da Indexa Pesquisas
O cenário político brasileiro permanece em constante avaliação por diversos institutos de pesquisa. Recentemente, a Indexa…
A Preclusão da Dilação: Por Que o Segundo Pedido de Esclarecimentos ao Perito é Inviável
A questão da perícia judicial e dos esclarecimentos prestados pelo perito é central em diversos litígios…
Decisão Judicial Garante Continuidade de Curso de Medicina para Turma Extra do Pronera em Caruaru
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante decisão emanada de uma corte superior, que assegura…
A Reforma Tributária e a Imperativa Qualidade Institucional dos Entes Subnacionais
A discussão em torno da reforma tributária brasileira, um tema de vasta complexidade e impacto transversal,…
A Normatividade Oculta do Parlamento: O Ato da Mesa 1/2010 e a Lacuna na Teoria Constitucional Brasileira
O cenário jurídico brasileiro é complexo, marcado por uma miríade de atos normativos oriundos de diferentes…
