AGU reitera criação de ‘rede permanente’ de instituições
para combater a corrupção O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu, na última…
IBAJUD promove iniciativas para melhorias na reestruturação empresarial no Brasil
O Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) reuniu mais de quatro mil pessoas nos últimos dois anos,…
STF retoma julgamento de Bolsonaro às 14h com voto decisivo de Cármen Lúcia sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento dos réus do…
TRT rejeita reconhecimento de vínculo empregatício entre tiae sobrinho em ação trabalhista
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão unânime, reformou…
PF prende homem condenado por atentado a bomba no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Justiça do Trabalho aumenta indenização a ser paga por multinacionais para R$ 50 mil em caso de roubo e sequestro sofridos por empregado
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, determinou…
Instituto aciona Supremo contra lei que criou cadastro nacional de condenados por pedofilia e outros crimes sexuais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal…
Em voto de mais de 12 horas, Fux absolve Bolsonaro de todos os crimes e condena Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado de Direito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite da quarta-feira (10/9) seu…
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade administrativa, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão por maioria de votos,…
Moraes autoriza Bolsonaro realizar procedimento médico na pele
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair…
