Preocupado com soberania nacional, STF mantém a restrição à aquisição de terras por estrangeiros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a validade da lei que restringe a…
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e…
Alerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou ao Supremo Tribunal Federal…
NR-1, NTEP e FAP: o custo previdenciário do risco psicossocial
InícioOpinião e AnáliseColunasTrabalho, Previdência e Empresas SAÚDE MENTAL NR-1 abriu porta mais incômoda: a conexão…
Interesse de agir, plataformas públicas e litigância o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I
Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3…
Turismo no Brasil: evitando a solução errada para um problema que não existe
O turista brasileiro tem história. Aprendeu a viajar no banco de trás do carro, entre…
IOF sobre mútuo disfarçado em compra e venda de ações é mantido pelo Carf
Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de…
STF AO VIVO – Lei do Superendividamento e barreira de gênero na PM-GO – sessão de 23/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (23/4) o julgamento das Arguições…
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026
Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se…
TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22/4) manter o direito ao voto dos…
