Sleeping Giants Brasil é condenado a indenizar Jovem Pan por uso de áudio descontextualizado
O coletivo Sleeping Giants Brasil foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização à Jovem…
STF forma maioria para manter direito de alunos de escolas militares a cotas públicas em instituições federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios…
STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede da PF deve ser marcado
O tenente-coronel Mauro Cid teve sua prisão revogada na manhã desta sexta-feira (13), apenas minutos depois…
Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS
Uma microempreendedora do setor de estética teve seu pedido negado pela 6ª Vara Federal de Porto…
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistênciada ação em relação ao corréu, entende STJ
Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus,…
Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do…
STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante entendimento sobre a impenhorabilidade do bem de…
Justiça condena iFood a pagar R$ 60 mil a entregador por ‘falha racista’ em reconhecimento facial
A Justiça do Trabalho condenou o iFood a pagar R$ 60 mil por danos morais a…
AGU pede que STF autorize crédito extra para reembolsar aposentados prejudicados pelos descontos irregulares no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para…
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de…
